O segundo programa de resgate para a Grécia, aprovado nesta quinta-feira (21/07) será de 159 bilhões de euros. Deste valor, 109 bilhões serão de financiamento oficial (dos países da zona euro e do Fundo Monetário Internacional), enquanto 50 bilhões de euros serão provenientes da iniciativa privada.
“Encontramos uma resposta comum à crise”, afirmou o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, após a cúpula do grupo dos países da zona euro. Ele disse que foram tomadas medidas para garantir a sustentabilidade da dívida grega e prevenir o contágio a outros países, já que “a situação era realmente grave”. “O financiamento oficial total será de 109 bilhões de euros”, assinala o texto aprovado nesta quinta-feira.
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Nesta participação privada, cerca de 12,6 bilhões virão da recompra de bônus gregos por parte das entidades participantes, e o resto (37 bilhões de euros) será uma “contribuição líquida”, segundo indica a declaração aprovada pela cúpula de chefes de Estado e governo da zona euro.
O total líquido da participação privada se calcula em cerca de 106 bilhões de euros para o período 2011-19.
Esta participação privada deve ser “totalmente voluntária”, insistiu o presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, em entrevista coletiva. O francês assegurou que não acredita que este novo programa possa incentivar um “falta de pagamento creditício” por parte da Grécia, e assegurou que os países da eurozona estão preparados inclusive para um caso extremo.
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Os líderes da zona do euro acordaram também uma redução das taxas de juros e prazos de vencimento mais longos, com a participação privada, para melhorar a sustentabilidade da dívida grega.
Concretamente, os chefes de Estado e Governo da eurozona ampliarão ao máximo possível os prazos de devolução dos empréstimos procedentes do fundo de resgate, a FEEF (Facilidade Europeia de Estabilidade Financeira), desde os atuais sete anos e meio a 15 anos – com possibilidade de até 30 anos e um período de carência de 10 anos.
Além disso, as taxas de juros dos créditos deste instrumento serão reduzidas até aproximadamente 3,5%. O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, afirmou que estas medidas “asseguram a sustentabilidade da dívida grega” a longo prazo.
A suavização das condições para os empréstimos da zona euro que se aplicarão à Grécia beneficiarão também Irlanda e Portugal, os outros dois países com programas de resgate.
Por outro lado, os líderes da zona do euro acordaram melhorar a eficácia da FEEF a fim de evitar o contágio a outros países.
Os países credores afirmam que farão isso ao flexibilizar o fundo de resgate, permitindo atuar por precaução com linhas de créditos preventivos. Também irão recapitalizar bancos através de empréstimos a governos,e intervir no mercado secundário da dívida, com a ajuda do Banco Central Europeu – mas somente em caso de circunstâncias excepcionais e por decisão unânime dos Estados-membros.
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