A Casa Branca anunciou hoje (14) que, apesar de todos os gestos de conciliação com Cuba, o presidente Barack Obama decidiu renovar por mais um ano o embargo econômico.
Implantado há quase 50 anos, o embargo foi desde então renovado anualmente por todos os antecessores de Obama, mas este ano surgiram especulações de que o presidente não o faria, tendo como base as recentes decisões em relação a Cuba, como a flexibilização para viagens e remessas de dinheiro.
Mas o embargo permaneceu. Em termos práticos, o que Obama fez foi prorrogar a Ata de Comércio com o Inimigo, criada em 1917, antes da entrada dos Estados Unidos na Primeira Guerra Mundial, e que começou a ser aplicada a Cuba em 1963, depois que o então presidente Fidel Castro decretou a nacionalização de propriedades norte-americanas.
Cuba é o único país do mundo ao qual se aplica a ata. Em 2008, George W. Bush deixou de usá-la contra a Coréia do Norte, depois que Pyongyang revelou pormenores de seu programa nuclear.
Há duas semanas, a organização de direitos humanos Anistia Internacional fez um apelo ao presidente para que acabasse com o embargo, dada os problemas sanitários da ilha depois da passagem de dois furacões e uma tempestade tropical, no ano passado.
“Isso [manutenção do embargo] vai confirmar aquilo que muita gente pensa, que [Obama] está cheio de boas intenções, mas incapacitado de fazer mudanças”, comentou ao Opera Mundi o especialista em assuntos cubanos da Universidade do Novo México, Nelson P. Valdéz.
No sábado, ao discursar em Havana numa cerimônia de solidariedade a cinco cubanos presos nos Estados Unidos acusados de espionagem, o presidente do parlamento cubano, Ricardo Alarcón, afirmou que considera Obama “uma pessoa decente” e dotada da autoridade necessária para libertar os cinco. “Agora que na Casa Branca há uma pessoa decente, deveríamos ajudá-lo a decidir pela libertação”, disse.
Foi a primeira vez que um funcionário cubano elogiou Obama. O governo de Havana sempre o viu com cautela, praticamente prisioneiro da classe política norte-americana.
Mesmo que quisesse levantar o embargo, o presidente dependeria do Congresso, pois é preciso revogar a Lei Helms-Burton, de 1996. A ata mantida por Obama e esta lei proíbem os norte-americanos de gastar dinheiro em Cuba, o que torna
impossível que possam viajar para lá, assim como o estabelecimento de
comércio bilateral sem restrições.
Desde o ano 2000, Havana pode
comprar produtos agrícolas dos Estados Unidos, mas o pagamento tem de
ser feito antes dos embarques e sem crédito.
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