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Projeto de lei aprovado pelo Senado do estado de Nova York leva pessoas que insultem policiais a quatro anos de prisão
Um projeto de lei do Estado de Nova York, aprovado nesta quarta-feira (05/06) pelo Senado local, criminaliza os atos de “atormentar, irritar ou ameaçar” um oficial de polícia, com pena de até quatro anos de prisão. A iniciativa está sendo encaminhada para a Assembleia.
“Nosso sistema de leis é estabelecido de modo a proteger as fundações de nossa sociedade”, disse o senador Joe Griffo, criador da emenda.”Policiais que arriscam suas vidas todos os dias em nossas cidades e avenidas merecem toda possível proteção, e aqueles que os desrespeitam, os assediam e criam situações que podem levar a ferimentos devem pagar o preço de seus atos”, afirmou.
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A lei criminalizaria “qualquer tipo de ato físico que tente intimidar o oficial”, uma vez que “precisamos deixar muito claro que, quando um policial está cumprindo seu papel, todo cidadão precisa obedecer e que a recusa à obediência carrega consigo uma pena”, completou.
“Frequentemente pessoas estão fisicamente desafiando os policiais em serviço (…) e, nesses casos, a pena é somente uma violação. As consequências são pequenas demais e passa a mensagem errada para o público (…) ameaças, intimidações e força física usada contra oficiais não apenas destroem o respeito com o nosso sistema criminal de justiça, como também traz perigo ao público”, defendeu Mark Williams, chefe do departamento de polícia da cidade de Utica.
Questões
No entanto, os limites entre os efeitos do projeto e direitos individuais perante a força policial não estão claros. Em maio de 2011, a nova-iorquina Emily Good estava em seu jardim, na cidade de Rochester, gravando policiais que haviam parado um homem e examinavam seu carro. Quando perguntada sobre o que estava fazendo, ela respondeu que estava apenas exercendo seu direito de registrar a ação (confira o vídeo abaixo).
O policial então disse que “não nos sentimos seguros com você em pé atrás de nós enquanto estamos fazendo a blitz”, e pediu que ela entrasse em sua casa. Após se recusar a cumprir a ordem, Emily algemada e levada presa em um carro da polícia, posteriormente sendo acusada de obstruir administração governamental. Foi a terceira das quatro vezes que Emily foi presa em Rochester. Ela agora é candidata a xerife de Monroe County.

* Com informações de NYsenate e Russia Today