Um grupo de parlamentares opositores apresentou formalmente nesta quinta-feira (16/03), na Assembleia Nacional do Equador, uma petição para iniciar um processo de impeachment contra o presidente Guillermo Lasso.

O documento é baseado no relatório aprovado pela Comissão da Verdade, Justiça e Combate à Corrupção do Parlamento equatoriano, que denunciou a existência de uma rede de corrupção em várias empresas públicas [caso conhecido no país como “O Grande Chefão”].

A congressista Viviana Veloz, presidente da Comissão que elaborou o relatório que deu origem ao processo, também liderou a criação do comitê que apresentou o pedido de impeachment. Ela é membro do partido Revolução Cidadã (o mesmo do ex-presidente Rafael Correa), que também é o que possui a maior bancada na Assembleia Nacional do Equador (unicameral).

Também assinaram a petição membros dos partidos Esquerda Democrática, Movimento Plurinacional Pachakutik e independentes ligados à Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie).

Contudo, os nomes que mais surpreenderam por sua presença na lista foram os de alguns membros do conservador Partido Social Cristão (PSC), como o parlamentar Pedro Zapata. A legenda apoia o presidente Lasso, chegou a comandar alguns Ministérios no atual governo, e ainda possui figuras em cargos menores da administração.

A petição opositora contou com 59 assinaturas, 13 a mais que o necessário para iniciar o processo contra Lasso.

Como funciona o processo

Segundo as regras do Parlamento equatoriano, o julgamento de Lasso deve durar pelo menos seis semanas. Nesse período [que inclusive pode ser prorrogado], os acusadores deverão expor todos os elementos da denúncia e o governo também terá a oportunidade de apresentar a sua defesa.

O presidente Lasso pode escolher se prefere se apresentar pessoalmente para responder as questões dos acusadores ou se prefere enviar um representante em seu lugar.

Na votação final, que ainda não tem data marcada, a destituição do presidente só será concretizada se essa decisão contar com o apoio de dois terços da Assembleia, ou seja, ao menos 92 votos de um total de 137 parlamentares.

A bancada opositora conta atualmente com 87 parlamentares, incluindo os partidos Revolução Cidadão [47 representantes], Movimento Plurinacional Pachakutik [24 representantes], Esquerda Democrática [15 representantes] e Partido Socialista Equatoriano [um representante].

Reação governista

Através de um comunicado, o governo equatoriano criticou o grupo opositor que apresentou o pedido de impeachment, acusando o setor de promover uma “campanha de desestabilização” do país.

“Esta ação carece totalmente de elementos políticos e jurídicos que permitam sustentar um processo contra o presidente. O único objetivo é atacar a institucionalidade do Estado equatoriano e a própria democracia”, diz o texto publicado pela Secretaria de Comunicação da Presidência.

(*) Com RT e Telesur.