Organizações sociais e partidos políticos de esquerda da União Europeia e do Chile rejeitaram nesta sexta-feira (09/12) o acordo comercial e de cooperação bilateral firmado entre o bloco e o país latino-americano. “Nosso chamado é para rejeitar a chamada Modernização do Tratado da União Europeia com o Chile, uma expressão do neocolonialismo funcional”, argumentam.
Para as organizações, o acordo assinado ” aprofunda as mudanças climáticas”, além de limitar “políticas públicas”. “Desloca as pequenas e médias empresas locais nas compras públicas, ameaça a soberania digital, viabiliza demandas milionárias das multinacionais e garante a entrega de lítio e cobre sob o pretexto da eletromobilidade europeia”, afirma a carta de rejeição dos parlamentares.
O acordo anunciado também nesta sexta-feira deve aumentar as exportações do bloco para os chilenos em até 4,5 bilhões de euros. Para além das questões de comércio e políticas, o novo pacto também inclui a tutela de produtos europeus que tenham a origem protegida, os DOP e IGP.
Serão cerca de 1,7 mil vinhos do tipo beneficiados, além de 216 produtos alimentares – sendo um quinto de origem italiana.
Em troca dessas concessões, o Chile será beneficiado com cotas adicionais para acesso ao mercado único em carnes bovinas (duas mil toneladas), frango (18 mil toneladas), suínos (nove mil) e ovinos (quatro mil). Também será aberta uma cota de acesso do bloco europeu a 11 mil toneladas de azeite de oliva chileno.
Twitter/Josep Borrell
Acordo anunciado também nesta sexta-feira deve aumentar exportações do bloco para chilenos em até 4,5 bilhões de euros
No entanto, as organizações contestam a decisão. Para eles, “este acordo implica que o Chile deve pagar os custos ambientais, sociais e climáticos necessários para a transição europeia”.
Para além, mencionam que os produtos vindos da União Europeia para o Chile são de bens industriais e processados e que “o aumento das exportações dos setores agropecuário e mineiro perpetuará os atuais padrões de desequilíbrio e dependência comercial” no país sul-americano.
As organizações também pontuam a crise hídrica, deterioração de ecossistemas e saúde das pessoas como pontos negativos neste novo acordo.
“O princípio da precaução citado no tratado não se aplica à regulamentação de agrotóxicos, mantendo os impactos nocivos dos agrotóxicos importados sobre a saúde das mulheres e setores vulneráveis”, completa a carta.
Por fim, mencionando os bens naturais chilenos, os opositores apontam que o documento “garante o acesso europeu a matérias-primas energéticas como o lítio, o cobre, e a combustíveis renováveis como o chamado hidrogênio verde, fazendo com que a capacidade do Estado de decidir como regular os seus bens naturais comuns seja reduzida”.
A carta assinada por Jean Luc Mélenchon, ex-candidato presidencial e líder da esquerda francesa, o Movimento do Socialismo Allendista e o Partido da Igualdade chilenos, finaliza solicitando uma transição “que tire o mercado e a mercantilização do centro da política de mudanças climáticas, priorizando a vida, a produção sustentável e a justiça ambiental e climática”.
(*) Com Ansa e informações de Info Sur Global.