Os governos de Brasil, Bolívia, Equador e Venezuela uniram vozes contra a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) ao dizer que o órgão defende interesses políticos e econômicos. Os países iniciaram uma campanha na OEA (Organização dos Estados Americanos) para reduzir seus poderes.
O presidente do Equador, Rafael Correa, questionou a comissão durante a Assembleia Geral da OEA na cidade boliviana de Cochabamba, classificou-a como defensora da “liberdade de extorsão do jornalismo” e pediu reformas urgentes para acabar com “seu espírito de ONG” que serve a corporações.
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O Brasil também tem defendido reformas para o funcionamento da comissão. Uma fonte da delegação brasileira na Bolívia, no entanto, disse que é pleno o compromisso da diplomacia do país com a autonomia da comissão e o sistema interamericano.
O órgão pediu meses atrás a Correa que cessasse um processo judicial contra jornalistas que o consideraram um governante autoritário e escreveram sobre os negócios de um parente do presidente com o Estado. “A mensagem (da comissão) é que você não pode processar um jornalista ou meio de comunicação. A comissão pretende que os Estados sejam sempre suspeitos”, disse Correa durante a Assembleia Geral da OEA, que será realizada até esta terça-feira (05/06).
Correa, que falou após o presidente boliviano, Evo Morales, e o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, considerou a comissão “como um dos últimos vestígios do neoliberalismo na região” e pediu para a América Latina “reagir” contra seus procedimentos.
O embaixador da Venezuela na OEA, Roy Chaderton, disse que a comissão “é um instrumento do império composto por cúmplices e covardes”. Nos últimos anos, a Venezuela tem criticado o trabalho do argentino Santiago Cantón na secretaria executiva da CIDH, cuja função é promover e proteger os direitos humanos nas Américas.
Na abertura do encontro, Insulza disse que a reforma do sistema interamericano de direitos humanos é um assunto em discussão, sobre o qual já há uma proposta concreta do Conselho Permanente do organismo continental. Mas “devemos ser especialmente cuidadosos neste aspecto, pois a defesa dos direitos humanos é uma das funções principais desta organização (OEA)”, disse.
O Brasil também tem defendido a reforma da OEA, órgão criado na primeira metade do século passado. “Estamos transformando nossas democracias de argila em democracias reais”, disse Correa. Morales acrescentou que é “tempo para uma refundação” da OEA, pois a América Latina vive “momentos muito diferentes”.
Chávez
Após adverter que, se a OEA (Organização dos Estados Americanos) não sofrer reformas, será “preciso acabar com ela”, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, propôs nesta terça-feira (05/06) a criação de mecanismos dentro da América Latina capazes de fortalecer a unidade e a integração da região.
“Para que a OEA e para que a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos)? Vamos criar nossos próprios mecanismos dentro destes espaços geopolíticos de unidade e de integração que estão nascendo, como a Celac (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos)”, questionou-se durante transmissão da televisão estatal venezuelana.
Chávez argumentou que, se a maioria dos países exige mudanças que não ocorrem, isso significa que “Estados Unidos e Canadá estão bloqueando reformas”. De acordo com o presidente, chanceleres de nações latino-americanas seguem reunidos com o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, para discutir o tema da CIDH.
Ele ainda se disse satisfeito com a aprovação da “Carta Social das Américas”, documento proposto em 2001 pela Venezuela que pretende impulsionar o desenvolvimento conjunto da região e aprimorar os mecanismos locais de luta contra a pobreza. “É muito importante o que está ocorrendo em Cochabamba”, concluiu.