A Suprema Corte do Paquistão, órgão máximo do Poder Judiciário do país, ordenou nesta quinta-feira (11/05) a libertação imediata do ex-premiê do país, Imran Khan (2018-2022), e de sua esposa, Bushra Bibi.
O casal havia sido preso na terça-feira (09/05) por decisão do Tribunal Superior de Justiça [instância imediatamente anterior à Suprema Corte], que determinou sua detenção temporária por oito dias, enquanto são realizadas as investigações de um caso que apura um possível esquema de contratos ilegais do governo de Khan com empresas do setor imobiliário ligadas à família de Bibi.
No entanto, a Suprema Corte paquistanesa considerou a decisão da instância anterior como “ilegal e abusiva”, por ter “violado o devido processo legal”.
Segundo o magistrado Umar Ata Bandial, presidente da Suprema Corte, o aspecto mais grave do caso foi o fato de que Khan e Bibi estavam dentro do edifício do Tribunal Superior prestando esclarecimentos quando foi decretada sua prisão foi decretada.
Twitter / Movimento Paquistanês pela Justiça
Protestos pela liberdade de Khan continuaram no Paquistão, apesar da medida do governo de utilizar militares para conter os manifestantes
“Se uma pessoa se apresentou espontaneamente para dar esclarecimentos em um tribunal, não se justifica a sua prisão em caráter preventivo, não há uma tentativa de obstrução da justiça nesse ato”, argumentou o presidente do Judiciário paquistanês.
A prisão de Khan, líder do partido ultranacionalista Movimento Paquistanês pela Justiça (PTI, sigla de “Pakistan Tehreek-e-Insaf”, seu nome em urdu, o idioma local) gerou intensas revoltas em diversas cidades do país durante os últimos dois dias, com ataques ou invasões a pelo menos 18 edifícios públicos, especialmente na capital Islamabad e em Lahore, na Região Central do país, cidade natal de Khan e seu principal bastião político.
Na quarta-feira (10/05), o atual primeiro-ministro do Paquistão, Shehbaz Sharif [sucessor de Khan e seu principal adversário político, além de líder da conservadora Liga Muçulmana, representante da direita tradicional], impôs um decreto que permitiu o uso de militares para tentar conter os protestos nas ruas do país, que seguiram ocorrendo durante todo o dia.
Segundo o canal Al Jazeera, mais de 2 mil pessoas foram detidas por policiais e por militares durante os dois dias de protestos. Também foram registradas oito mortes de manifestantes, além de 290 feridos.
(*) Com informações de Al Jazeera e RT
