O Parlamento europeu aprovou, nesta quinta-feira (14/04), a criação de um sistema para armazenar dados de passageiros de voos que entram e saem da Europa, em uma tentativa de reforçar a segurança do continente.
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Empresas aéreas deverão repassar a autoridades dados sobre os ocupantes dos voos que entram e saem do continente europeu
Aprovado com 461 votos a favor, 179 contra e nove abstenções o PNR (Registro de Nomes de Passageiros) determina que empresas aéreas repassem a autoridades nacionais informações sobre os ocupantes de seus voos, como nomes, e-mails, bagagens e itinerário.
Atualmente as polícias de alguns países já têm acesso a dados de passageiros, e muitas nações dividem informações entre si e com países fora da Europa. No entanto, a falta de um sistema integrado para o continente era apontado como falha para a segurança da União Europeia.
De acordo com a proposta, serão criados PIUs (Unidades de Informação de Passageiros) nos 28 países-membros do bloco, que terão dois anos para tornar o plano uma lei nacional. Os dados ficarão armazenados nas unidades durante cinco anos, sendo que somente nos seis primeiros meses será possível às pessoas com acesso ao sistema identificar o titular das informações.
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A implementação do sistema vinha sendo debatida há cinco anos no Parlamento e ganhou força depois dos ataques na Bélgica, em março deste, ano que mataram 32 pessoas. Para ser colocado em prática, o plano precisa de aprovação do Conselho Europeu.
O sistema pode ser estendido a voos entre países da União Europeia, se houver acordos entre os governos nacionais.
A Comissão Europeia considerou a aprovação é uma “forte expressão do compromisso europeu em lutar contra o terrorismo e o crime organizado”.
Em um comunicado, o ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve, disse que o novo sistema pode ser “uma preciosa ferramenta para fortalecer a segurança de cidadãos europeus”.
No entanto, o deputado do Parlamento Europeu Jan Philipp Albrecht, da Bélgica, disse que o PNR é uma “falsa solução” e que as autoridades têm falhado em dividir a informação que já possuem.
“Os trágicos ataques em Bruxelas e Paris mostraram que o problema não é falta de informação sobre suspeitos de terrorismo, já que todos os suspeitos eram já conhecidos pelas autoridades. Em vez disso, a falha era em dividir de forma apropriada essa informação e agir”.