O Parlamento turco inicia nesta segunda-feira (09/01) um debate sobre uma nova Constituição que daria mais poderes ao presidente Recep Tayyip Erdogan. As consultas sobre a alteração do atual regime parlamentarista para o presidencialista devem durar duas semanas.
As propostas deverão passar por duas votações no Parlamento antes de serem submetidas a um referendo. Um rascunho com os 18 artigos da nova Constituição foi aprovado por uma comissão parlamentar no fim de 2016.
O conservador islâmico Partido pela Justiça e Desenvolvimento (AKP), liderado por Erdogan, tem insistido em mudanças constitucionais, alegando que o fortalecimento do presidente turco vai garantir maior prosperidade ao país. Críticos da proposta rebatem que as mudanças dariam controle indiscriminado ao atual regime autoritário.
Agência Efe
Recep Tayyip Erdogan, presidente da Turquia: partido AKP, liderado por ele, alega que fortalecimento do presidente vai garantir maior prosperidade ao país
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Apesar de ser o maior partido no Parlamento turco, o AKP ainda precisa de 14 votos para alcançar os 330 necessários à aprovação da proposta de reforma constitucional. O pequeno Movimento Nacionalista (MHP), que detém 40 assentos, deve ter papel decisivo no resultado das votações. Seu presidente, Devlet Bahceli, já anunciou o apoio à proposta, mas alguns membros da legenda ainda resistem à ideia.
“Retrocesso à época dos sultões”
A atual Constituição turca, baseada no parlamentarismo, está em vigor desde o golpe militar de 1980, promovido pelo general Kenan Evren. Se a reforma constitucional for aprovada, a Turquia terá um regime presidencialista pela primeira vez em 94 anos.
O maior grupo da oposição, o Partido Republicano do Povo (CHP), é a principal força contrária à reforma constitucional. Para o representante do CHP Bülent Tezcan, conferir mais poder ao regime vai simbolizar um retrocesso à época dos sultões do Império Otomano: “Será a dissolução de tudo o que nossa república alcançou”, afirmou, classificando a mudança como um retorno à “ditadura de um homem só”.
Com a reforma, Erdogan, que antes de ser eleito presidente foi primeiro-ministro da Turquia entre 2003 e 2014, poderá ficar no poder até 2029. Segundo o texto constitucional, o presidente seria eleito para um mandato de cinco anos, podendo servir até dois mandatos, e o período em que já atuou como presidente não entraria na conta.
KG/ap/afp/dpa