A Polícia Metropolitana de Londres defendeu nesta terça-feira (20/08) o uso da legislação antiterrorista na retenção do brasileiro David Miranda por quase nove horas no aeroporto de Heathrow, no último domingo (18). Segundo autoridades locais, o procedimento foi “estudado para assegurar que o interrogatório era necessário e proporcional”. “A nossa avaliação é que a aplicação do poder [previsto na legislação] nesse caso foi válida legalmente e em nível de procedimento”, indicou a polícia.
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Agência Efe
David Miranda desembarcou ontem (19) no aeroporto do Galeão no Rio de Janeiro após nove horas retido em Londres
“Ao contrário do publicado, foi oferecida representação legal enquanto era interrogado e veio um advogado”, diz a polícia em nota oficial. Miranda, no entanto, afirma que foi negado o direito de se comunicar nas nove horas em que ficou sob poder dos policiais.
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O governo britânico disse ontem (19) que cabe à polícia decidir quando é “necessário e proporcional” aplicar a legislação antiterrorista. Pela lei, o suspeito pode ser detido e interrogado por vários agentes em aeroportos, portos e zonas fronteiriças do Reino Unido.
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Em declaração à imprensa, um porta-voz do Ministério do Interior foi além, sugerindo que Miranda carregava “informações roubadas” que poderiam ser úteis a terroristas. “O governo e a polícia têm o dever de proteger as pessoas e nossa segurança nacional”.
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Miranda foi libertado nove horas depois da detenção – tempo máximo em que alguém pode ficar retido sem acusação. Os agentes confiscaram diversos equipamentos que ele transportava como o telefone móvel, computador portátil, a máquina fotográfica e os cartões de memória. O brasileiro é namorado do jornalista do jornal britânico The Guardian, Glenn Greenwald, que divulgou informações sobre o esquema de espionagem do governo norte-americano.
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David Miranda anunciou hoje que pretende tomar medidas legais contra o Reino Unido. Os advogados do brasileiro enviaram uma carta à ministra britânica de Interior, Theresa May, e ao comissário-chefe da polícia de Londres, Bernard Hogan-Howe, na qual advertem que vão adotar medidas contra uma detenção que consideram “ilegal”. As informações foram divulgadas no jornal The Guardian.
O escritório de advocacia londrino Bindmans, que representa Miranda, busca obter uma ordem oficial para evitar qualquer “inspeção, cópia, divulgação, distribuição ou interferência” da informação que seu cliente guardava nos aparelhos eletrônicos confiscados durante sua retenção.
Segundo informações da Agência Efe, Antônio Patriota e ministro das Relações Exteriores, William Hague, conversaram por telefone e acertaram que as autoridades de ambos os países “continuarão em contato” sobre o episódio envolvendo David Miranda.
Em comunicado, um porta-voz do ministério das Relações Exteriores britânico disse que os dois diplomatas “falaram por telefone ontem pela tarde”. “Ambos concordaram que as autoridades brasileiras e britânicas continuarão em contato sobre este assunto”, acrescentou o porta-voz.
(*) Com informações da Agência Internacionais e da Agência Brasil