A dificuldade para estabelecer preços para os produtos finais, atualmente fora do mercado internacional, é o ponto mais complicado na negociação para a criação da refinaria binacional Abreu e Lima, em Pernambuco, iniciativa energética brasileira e venezuelana cujas discussões se prolongam.
A informação foi dada pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, após participar do programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta semana. Segundo ele, ainda não há um valor estipulado para determinados produtos oriundos do petróleo, como o óleo diesel S-10 (mais ecológico), o que dificulta a projeção de como será feita a comercialização.
“Nossa visão é que esse petróleo tem de ser referendado a preço internacional. A discussão é como fixar esse preço”, explicou.
Brasil e Venezuela estão discutindo as divergências econômico-financeiras para que o contrato de associação seja firmado nos próximos três meses – prazo estabelecido pela Petrobras e pela PDVSA (Petróleos de Venezuela S/A).
Conama
Um dos objetivos da refinaria é produzir óleo diesel com baixo teor de enxofre. A Petrobras precisa produzir combustível com menos poluentes até 2012 e deve fornecer diesel S-10, que contém 10 partes por milhão de enxofre.
A necessidade visa atender à resolução 315 editada pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) em 2002, que obriga a Petrobras a fornecer o diesel limpo na quantidade necessária para atender aos veículos que entrarem no mercado a partir de 2012. Hoje, são comercializados dois tipos de diesel: o S-500, nas 14 regiões metropolitanas mais importantes, e o S-2000, no restante do país.
Para os motores do atual parque automobilístico brasileiro, as emissões podem ser reduzidas em no máximo 15%.
Outros pontos
Outras dificuldades do acordo são os altos custos de investimento (de 4,5 bilhões de dólares) que a refinaria requer e a insistência venezuelana em vender o petróleo produzido pela Abreu e Lima para o Brasil – a Petrobras faz a comercialização em território brasileiro.
Segundo Gabrielli, há empecilhos legais para isso, pois esse seria um direito da Petrobras.
O governo venezuelano deveria entrar com 40% dos recursos para a construção da refinaria, mas até agora só o governo brasileiro investiu na obra. Por enquanto, o acordo indica que a Petrobras terá 60% de participação na refinaria, e PDVSA ficará com 40%, e que ambas dividirão proporcionalmente os investimentos necessários ao projeto.
A Abreu e Lima, localizada no município de Ipojuca, região metropolitana de Recife, Pernambuco, deve ser inaugurada em 2011. A fase inicial de obras de terraplenagem já começou. Será feito o refino principalmente para produção de óleo diesel com baixíssimo teor de enxofre.
A refinaria terá capacidade de processar até 230 mil barris por dia de petróleo, utilizando o combustível pesado do Brasil e da Venezuela. Ainda em 2009, deve ser iniciada a construção civil dos prédios administrativos e de suporte da refinaria.
Gabrielli não quis dar detalhes dos trâmites da negociação do acordo entre a Petrobras e a PDVSA.
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