O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, respondeu nesta quinta-feira (11/04) às recentes declarações dadas pelo empresário bilionário Elon Musk, dono da rede social X, questionando a Justiça brasileira. O ministro reiterou que “o Brasil tem uma Constituição, tem uma legislação e tem juízes”.
“Portanto, é preciso cumprir o que diz a legislação e o que determinam os juízes. Se houver descumprimento, a lei prevê as consequências”, enfatizou o magistrado, após um evento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
Desde o último sábado, Musk vem questionando as decisões judiciais brasileiras que resultaram na retirada de perfis bolsonaristas das redes sociais. Além disso, o dono da plataforma X chegou a insultar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, chamando-o de “ditador”.
Barroso acrescentou que “às vezes as pessoas fazem bravata, mas não implementam as suas declarações”.
“Por mim, esse é um assunto [em] que a gente deve virar a página”, disse o presidente do STF.
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Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, critica dono da rede X, Elon Musk, ao dizer que ‘às vezes as pessoas fazem bravata, mas não implementam as suas declarações’
Além do próprio Alexandre de Moraes, outros ministros da casa como Gilmar Mendes e Carmen Lúcia também se manifestaram sobre as ofensas de Musk.
“As manifestações veiculadas na rede social X apenas comprovam a necessidade de que o Brasil, de uma vez por todas, regulamente de modo mais preciso o ambiente virtual, como, de resto, ocorre com grande parte dos países democráticos europeus”, pronunciou-se o decano, enquanto a ministra Carmen Lúcia ressaltou a importância de um debate construtivo sobre o tema.
O embate envolvendo Musk começou no domingo (07/04), quando o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) abrisse um inquérito para investigar a conduta do dono da rede social X, após o empresário ter feito ataques contra o magistrado ao longo do fim de semana.
Moraes determinou que a PF investigue se Musk cometeu crimes de obstrução de Justiça, “inclusive em organização criminosa e incitação ao crime”.
O ministro também incluiu Musk entre os investigados no inquérito das milícias digitais, determinou que o X não desobedeça ordens judiciais e estipulou multa diária de R$ 100 mil por perfil bloqueado pela Justiça que a plataforma reativar, além de determinar responsabilidade por desobediência dos responsáveis legais pela empresa no Brasil no caso de descumprimento.
(*) Com Ansa