O presidente da França, Emmanuel Macron, assinou nesta sexta-feira (22/09) uma das principais promessas do seu programa de governo, a reforma para flexibilizar o mercado de trabalho, que deve entrar em vigor imediatamente ao ter sido aprovado por decreto lei.
Macron formalizou esta assinatura ao término de um Conselho de Ministros, cujo carro-chefe foram exatamente os cinco decretos desta reforma “inédita”, e contra a qual houve novos protestos de uma parte dos sindicatos nesta quinta-feira (21/09), após as manifestações do dia 12 de setembro.
Em uma breve declaração, o presidente lembrou que os decretos são a concretização de “um compromisso de campanha”, e que entrarão em vigor a partir da sua publicação nos próximos dias.
Agência Efe
Macron enfrenta resistência da população para aplicar reforma trabalhista
“É uma transformação inédita do nosso sistema social” que “dará mais oportunidades”, em particular aos jovens, e permitirá que as empresas “se adaptem de forma rápida” às condições de sua atividade, destacou.
Além disso, Macron lembrou que o plano será completado com as reformas de ensino e de formação profissional, e com disposições orçamentárias para “recompensar mais o trabalho e o mérito”.
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Sobre o seu conteúdo, o presidente francês ressaltou que se trata de “confiar” nos empregados e nas companhias, ao permitir que as negociações em cada empresa estabeleçam muitas das regras, até agora ditadas por disposições legislativas e por convenções setoriais.
A esse respeito, Macron indicou que os decretos viabilizam “disposições pragmáticas” para as pequenas e médias empresas ao simplificarem a negociação.
Sobre as acusações de que a reforma beneficia somente a parte empresarial, afirmou que ela instaura “novos direitos” para os trabalhadores e seus representantes, e abre “perspectivas para os delegados sindicais”