O Ministério da Educação divulgou uma nota na tarde desta quinta-feira (30/05) em que pede para que sejam feitas denúncias contra alunos, professores, servidores e até pais ou responsáveis que “promovam a participação de alunos em manifestações”.
Em nota intitulada “Instituições de ensino públicas não podem promover movimentos políticos”, o MEC ressalta “que nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações”.
O Ministério da Educação ainda disse que servidores públicos que participarem dos eventos podem ter o ponto cortado. O órgão ainda disponibilizou um link onde as denúncias podem ser feitas.
“Os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos”, informa a nota.
Protestos
Manifestantes foram às ruas em diversas cidades do Brasil nesta quinta-feira (30/05) em mais um protesto a favor da educação e contra os cortes anunciados pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), foram registrados protestos em mais de 20 estados e 140 cidades do país.
*Com Sputnik
MEC/Flickr
Nota é intitulada ‘Instituições de ensino públicas não podem promover movimentos políticos’