Relatório mostra envolvimento da alta cúpula do Exército colombiano em assassinatos de civis

A ONG norte-americana HRW (Human Rights Watch) divulgou um informe que vincula a alta cúpula militar colombiana a execuções extrajudiciais, ou seja, extermínio de civis, ocorridos “sistematicamente” entre 2002 e 2008. A organização ressalta que, diante das evidências de violação dos direitos humanos, o governo dos Estados Unidos deveria suspender a ajuda militar que oferece à Colômbia.

O presidente Juan Manuel Santos criticou o relatório. Nesta quinta (25/06), o mandatário afirmou que não permitirá que o nome das Forças Armadas seja manchado, em crítica ao relatório da ONG divulgado na última quarta-feira (24/06), que, segundo ele, não apresenta “nenhuma documentação”: “que não venham a apontar e a causar um dano enorme sem nenhuma justificativa, sem nenhuma documentação, essa não é a forma de vigiar o respeito aos direitos humanos”, destacou Santos.

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Protesto em 2013 contra a militarização no país e por justiça para o caso dos falsos positivos

Já a ONG afirma que “os promotores enfrentam obstáculos substanciais que impedem que haja avanços em seus casos, o que inclui desde represálias contra testemunhas chave, até falta de cooperação por parte de autoridades militares”, como ressaltou José Miguel Vivanco, diretor-executivo da divisão das Américas da HWR.

A organização norte-americana ressalta ainda que os Estados Unidos deveriam exigir o cumprimento dos requisitos de direitos humanos a que está condicionada a assistência militar à Colômbia, incluindo a exigência de que os casos de direitos humanos estejam “sujeitos unicamente à jurisdição penal ordinária”, e que os militares cooperem com os promotores nesses casos. Assim, diante das evidências de que esses requisitos não estão sendo cumpridos, os EUA deveriam suspender a parte da ajuda militar.

“Se a Colômbia não levar à Justiça os máximos responsáveis, a Corte Penal Internacional deveria abrir uma investigação formal”, afirmou Vivanco.

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Cemitéro militar em Bogotá

Ele apontou ainda que “numerosos — possivelmente centenas — de casos de falsos positivos continuam na Justiça Penal Militar, onde praticamente se garante sua impunidade”, apesar de diversos organismos internacionais de direitos humanos terem reiterado a necessidade de que esses casos sejam julgados pela justiça ordinária.

Os oficiais do Exército que estavam no comando quando ocorreram as execuções, no entanto, “conseguiram evitar a ação da Justiça e inclusive ascenderam aos níveis mais altos do comando militar, incluindo os atuais comandantes do Exército Nacional e das Forças Militares”.

“Os falsos positivos representam um dos episódios mais nefastos de atrocidades massivas no hemisfério ocidental dos últimos anos, e há cada vez mais evidências de que altos oficiais do Exército seriam responsáveis por esses atos atrozes”, ressaltou Vivanco.

Como prova de que militares são coagidos, perseguidos e hostilizados para que não comentem a participação de superiores no caso dos falsos positivos, o documento traz a história de Nixón de Jesús Cárcamo que em 27 de outubro de 2014 confessara e aportara informação à promotoria sobre a suposta participação de seus superiores em falsos positivos. Ele foi assassinado no centro de reclusão militar da Décima Primeira Brigada.

O relatório

O documento, com 105 páginas, intitulado “O papel da alta cúpula nos falsos positivos: Evidências de responsabilidade de generais e coronéis do Exército colombiano na execução de civis” foi realizado com base em dados da promotoria e revela que os altos comandantes do Exército sabiam ou deveriam saber das execuções ocorridas entre 2002 e 2008.

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Senador Ivan Cepeda propôs debate na Câmara sobre os “falsos positivos” 

O documento foi realizado com base em dados da promotoria inéditos até o momento; expedientes penais; depoimentos de testemunhas, a maior parte até hoje não publicados; gravação de conversas mantidas pelo Tenente Coronel Robinson González del Río, que foram ordenadas judicialmente e efetuadas por autoridades diante de sua detenção pelos falsos positivos; entrevista com fiscais, testemunhas e familiares de vítimas e seus advogados.

Falsos positivos

De acordo com a promotoria, estima-se que exista um total de 4.475 vítimas dos casos de falsos positivos em todo o país. O escândalo foi revelado em 2008 e consiste na prática, por parte do Exército, de execuções de civis para fazê-los passar por guerrilheiros mortos em combate. A prática foi adotada pelos militares para aumentar o número de supostos mortos em batalha.

A promotoria aponta que até o momento, foram condenadas 923 pessoas por esses atos, dos quais 862 eram membros do Exército, mas do baixo escalão. Somente alguns coronéis, mas nenhum general sofreu punição pelos atos.