Como forma de “contrariar a hegemonia do ‘Ocidente coletivo’ e o conceito de segurança que impõem”, a Rússia retirou-se formalmente, nesta terça-feira (07/11), do Tratado das Forças Armadas Convencionais na Europa (CFE), pacto que visava estabelecer um equilíbrio entre as alianças militares da antiga União Soviética e Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

“Às 00h00 do dia 7 de novembro de 2023, foi concluído o procedimento de retirada da Rússia do CFC, que foi suspenso pelo nosso país em 2007. Portanto, o documento legal internacional finalmente se tornou história para nós”, anunciou o Ministério das Relações Exteriores do país.

⚡️ В 00:00 часов 7 ноября 2023 года завершилась предусмотренная #ДОВСЕ процедура выхода России из этого Договора.

Международно-правовой документ, действие которого было приостановлено нашей страной ещё в 2007 году, окончательно ушёл для нас в историю.

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— МИД России ?? (@MID_RF) November 6, 2023

A decisão decorre após o presidente russo Vladimir Putin assinar a lei de denúncia do Tratado CFE, o Conselho da Federação Russa (Câmara Alta do Parlamento) e a Duma do Estado (Câmara Baixa) aprová-la.

O CFE, foi originalmente assinado em 1990 pelos então membros da Otan e Estados do Tratado de Varsóvia, 3 entrou em vigor em 1992. O pacto visava estabelecer um equilíbrio entre as duas alianças militares, estabelecendo limites às quantidades de armas e equipamento militar que todas as partes poderiam acumular.

Assim, a Rússia reconhece que durante o período de vigência do tratado, “foram celebrados acordos importantes sobre questões fundamentais do desarmamento e do controle de armas”, que apesar de “não terem resistido ao tempo, tiveram um papel estabilizador” no contexto da Guerra Fria.

No entanto, a saída do país do CFE decorre de mudanças “que deixaram de satisfazer os interesses da Rússia” quando os Estados Unidos “confiantes da sua “vitória” na Guerra Fria, lançaram o processo de expansão da Otan”, resultando em países que “começaram a contornar abertamente as restrições do Tratado”. 

“O Tratado CFE na sua forma original perdeu contato com a realidade e a Rússia começou a esforçar-se para adaptá-lo à nova situação”, mas sem sucesso, completou a chancelaria. 

Diante desse contexto, a Rússia suspendeu o Tratado em 2007, mas deixando “porta aberta ao diálogo sobre formas de restaurar a viabilidade do controle de armas convencionais na Europa”. No entanto, os países ocidentais “não aproveitaram esta oportunidade e preferiram continuar a construir a sua política sem cooperação e com base ‘anti-russa'”. 

Prova disso, segundo a chancelaria é a incitação que os países da Otan fazem no conflito na Ucrânia, “bem como a admissão da Finlândia à aliança e a consideração em curso de um pedido semelhante da Suécia”. 

O Ministério sublinhou ainda que os governos dos Estados membros da aliança ocidental demonstraram a “total incapacidade para chegar a acordos”.

Com o anúncio, outros dois outros acordos relacionados com o CFE deixam de ser válidos para a Rússia: o Memorando de Budapeste de 3 de Novembro de 1990, que estabelecia níveis máximos de armas e equipamentos convencionais para os seis países do Pacto de Varsóvia, e o Acordo de Flanco de 31 de Maio de 1996, que modificou o tratado original, de 1990.

“O primeiro foi concluído para determinar os níveis de armas convencionais para cada um dos participantes do então Pacto de Varsóvia, e o segundo resolveu temporariamente o problema de restrições do flanco que surgiram em conexão com o fim da URSS”, explicou o comunicado. 

Suspensão de operações como protesto ocidental

Membros da Otan condenaram a decisão da Rússia de se retirar do Tratado, assim o Reino Unido e seus aliados também suspenderam a sua participação e operações no CFE, segundo o Ministério das Relações Exteriores britânico.

“Em resposta às ações da Rússia, o Reino Unido, juntamente com os seus aliados, decidiu suspender a sua participação no Tratado e trabalhar com países com ideias semelhantes para desenvolver e implementar medidas voluntárias de estabilização”, disse o departamento num comunicado publicado no site do governo britânico.

A Otan apoiou a medida britânica afirmando que “embora reconheça o papel do FCE como pedra angular da arquitetura de segurança euro-atlântica” uma situação em que os “Estados cumpram o tratado enquanto a Rússia não o faz seria insustentável”.

“Portanto, como consequência, os Estados aliados pretendem suspender a aplicação do Tratado CFE durante o tempo que for necessário, de acordo com os seus direitos ao abrigo do direito internacional. Esta é uma decisão totalmente apoiada por todos os aliados da Otan”, disse o comunicado citado pela agência britânica Reuters.

(*) Com Sputniknews