O presidente da Rússia, Vladimir Putin, propôs nesta quarta-feira (15/01), em discurso à Assembleia Federal, em Moscou, novas reformas na Constituição do país. Após a mensagem, o primeiro-ministro, Dimitri Medvedev, renunciou ao cargo e anunciou a demissão do gabinete de ministros. 

O anúncio de Putin foi um balanço de sua gestão e das novas medidas que espera realizar em seu novo mandato. O presidente afirmou que pretende transferir uma “maior responsabilidade” à Assembleia Federal na formação do governo russo. 

De acordo com a lei constitucional do país, o artigo 111 e 112 determinam que o presidente receba um consentimento da Duma – Câmara baixa da Rússia – em relação à nomeação do presidente do Governo, sendo que a decisão de denominar novos nomes aos cargo de chefe de Gabinete, primeiro-ministro, deputados e ministros é do próprio mandatário. No discurso, Putin propôs mudar essa “ordem” e delimitar à Duma a realização de tais nomeações.

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“Proponho mudar essa ordem e confiar à Duma do Estado a aprovação da candidatura do Presidente do Governo da Federação Russa e, em seguida, sua proposta – sob indicação do Presidente do Governo – todos os vice-primeiros-ministros e ministros federais”, disse.

Segundo Putin, tal mudança aumentará o “papel e significado” do Parlamento russo, assim como a função da Câmara, dos partidos parlamentares, a responsabilidade do presidente e dos membros do gabinete. 

“Tornará a interação entre os ramos representativos e executivos do governo mais eficaz e significativa”, afirmou Putin, pontuando que o país deve “permanecer” como uma “forte República presidencialista”. 

“Portanto, o presidente, é claro, deve manter o direito de determinar as tarefas e as prioridades do governo, bem como o direito de destituir o presidente do governo, seus deputados e ministros federais em caso de desempenho inadequado de funções ou em conexão com a perda de confiança […] além disso, o presidente deve permanecer no controle direto das Forças Armadas e de todo o sistema de aplicação da lei”, disse. 

Dimitri Medvedev

Após o discurso de Putin sobre as reformas na Constituição, o primeiro-ministro da Rússia, Dimitri Medvedev, renunciou ao cargo e pediu a demissão do gabinete de ministros do país. 

“Caro Vladimir Vladimirovich, caros colegas, todos vocês testemunharam a mensagem do presidente da Rússia, uma vez que o presidente delineou não só as prioridades de trabalho no nosso país para o próximo ano, mas também uma série de mudanças fundamentais na Constituição da Rússia. Essas mudanças, quando adotadas – e muito provavelmente após discussão, como foi dito – trarão alterações significativas não apenas em vários artigos da Constituição, mas também no equilíbrio de poder em geral”, afirmou Medvedev.

O premiê disse que, “como governo”, devem “oferecer” a oportunidade ao presidente de tomar “decisões necessárias” para que ocorram tais mudanças na Constituição e no país. E por esse motivo, apresentou a demissão do gabinete de ministros. 

Medvedev ocupou o cargo de primeiro-ministro de 2012 a 2018, e ainda serviu como presidente da Rússia entre 2008 e 2012, quando Putin ocupava a cadeira de primeiro-ministro. O mandatário agradeceu o trabalho de Medvedev e de todos os ministros do gabinete “por tudo o que foi feito nesta etapa do nosso trabalho conjunto. Quero expressar satisfação com os resultados alcançados”.

Putin nomeou o premiê ao cargo de vice-presidente do Conselho de Segurança do país, que era liderado pelo próprio mandatário. Após a renúncia, indicou nesta quarta-feira a candidatura de Mikhail Mishustin, que aceitou a função, para ser considerada na Duma. O indicado é chefe do Serviço Fiscal Federal.

Segundo análises na imprensa local, as mudanças no governo podem ser uma tentativa de Putin para se manter no poder da Rússia após o fim de seu mandato, em 2024. Com uma virada de “responsabilidades” na Duma, o presidente pode futuramente reforçar sua liderança como premiê, ou no Conselho de Estado do governo. O jornal britânico The Guardian, apontou que o chefe de Estado estaria pensando e preparando as bases para que realize tal transição daqui quatro anos. Com 67 anos, Putin ganhou a eleição russa de 2018 e está na presidência desde 2000.