O grupo de relatores especiais do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas publicou nesta quarta-feira (11/08) um novo informe pedindo o fim das sanções unilaterais, afirmando que as medidas “freiam o desenvolvimento dos países”.

Além do desenvolvimento, o estudo aponta que as sanções “também freiam as pessoas”, dando prejuízo “a todos”.

Estima-se que metade do planeta sofra direta ou indiretamente com sanções econômicas. Somente o Conselho da União Europeia sanciona uma lista de 33 países, enquanto os Estados Unidos penalizam 34 nações.

Na América Latina, a Venezuela sofre com 150 medidas unilaterais, já Cuba somou 243 sanções impostas pela administração de Donald Trump. Enquanto o país há mais tempo sancionado pelos Estados Unidos é a Coreia do Norte, que desde a Guerra das Coreias, em 1950, é alvo das medidas unilaterais da Casa Branca.

Entre os assinantes do relatório está Alena Douhan, relatora especial que visitou a Venezuela em fevereiro deste ano e concluiu que “a qualidade de vida dos venezuelanos diminuiu em função das sanções coercitivas unilaterais”. Seu informe final deve ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em setembro. 

O documento ressalta como as medidas coercitivas violam a Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos, a Carta Árabe de Direitos Humanos e outra série de acordos globais nessa matéria. 

“As atividades essenciais de todos os países sofrem com sanções unilaterais”, destacando que para países sancionados seria quase impossível atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.

Segundo a Carta de Fundação das Nações Unidas, sanções econômicas ou comerciais só podem ser aplicadas com aprovação do Conselho de Segurança. Por isso, as ações dos Estados Unidos e União Europeia são consideradas medidas coercitivas unilaterais.

Apesar de violar o direito internacional, os EUA permanecem sancionando e impondo embargos, inclusive contra países que foram invadidos por suas tropas militares, como é o caso da Síria, Líbia, Iêmen e do Iraque.

Há dez anos, o povo sírio sofre uma guerra imposta por disputas internacionais em torno do controle do petróleo e de maior influência no Oriente Médio. É outro país que permanece na lista das 34 nações sancionadas pela Oficina de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC – siglas em inglês). 

Vale lembrar o caso do Iraque, que sofreu com sanções iniciadas em 1990, no contexto da Guerra do Golfo, e levantadas apenas doze anos depois, com a invasão dos EUA de 2003. Nesse período, a Casa Branca proibiu qualquer tipo de importação, com exceção de alguns alimentos, e a exportação de petróleo e derivados – principal motor da economia iraquiana.

No leste europeu, as medidas coercitivas foram direcionadas às antigas repúblicas socialistas, logo após o fim da União Soviética. Entre elas, os países que compuseram durante quase todo o século XX, a Iugoslávia. A Sérvia, por exemplo, foi sancionada de 1992 a 2001.

Por sua vez, a Bielorrússia é alvo de sanções desde 2004, e a própria Rússia, sancionada depois da anexação da Crimeia, em 2014.

(*) Com Brasil de Fato.