O secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Luis Almagro, invocou nesta terça-feira (31/05) a Carta Democrática Interamericana para a Venezuela para convocar uma reunião do Conselho Permanente dos Estados-membros da organização sobre o que considera como “crise institucional” na Venezuela.
Para o governo venezuelano, trata-se de uma “tentativa de usurpar a autoridade e a soberania do Estado” e uma “ação intervencionista violatória da Carta da OEA e do Direito Internacional”.
Arquivo Efe
Luis Almagro invocou Carta Democrática para Venezuela
Almagro, ex-chanceler do Uruguai, afirmou em relatório que a iniciativa está baseada na “alteração da ordem constitucional e como esta afeta gravemente a ordem democrática” da Venezuela, seguindo denúncias realizadas junto à OEA pela Assembleia Nacional do país, de maioria opositora ao governo de Nicolás Maduro.
No texto, o secretário-geral diz recorrer ao artigo 20 da carta, que autoriza que ele convoque o Conselho Permanente de forma imediata quando “se produza uma alteração da ordem constitucional que afete gravemente a ordem democrática” de um dos membros da entidade, para “solicitar a convocação de um Conselho Permanente dos países-membros entre 10 e 20 de junho de 2016”.
Almagro também elencou oito recomendações para o país “superar a crise”, como a realização de um referendo revogatório até o fim deste ano — em que a população votaria pela permanência ou saída de Maduro da Presidência, o que pode levar a novas eleições caso a maioria vote por sua saída — e a criação de um mecanismo independente de combate à corrupção ligado à ONU e à própria OEA, entre outras.
Nuestras recomendaciones para superar crisis #Venezuela #InformeOEAVzla https://t.co/NJ0h7FLRUH pic.twitter.com/IOv7GDNYbA
— Luis Almagro (@Almagro_OEA2015) 31 de maio de 2016
Com a medida, se abre um processo de reuniões e votações que podem ter como consequência desde resoluções ou gestões diplomáticas até a eventual suspensão da Venezuela como membro da entidade, para o qual é necessário o voto de dois terços dos chanceleres. A única vez que uma nação foi suspensa da OEA foi em 2009, quando ocorreu um golpe de Estado contra o então presidente Manuel Zelaya de Honduras.
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Procurada pela reportagem de Opera Mundi, a embaixada da Venezuela no Brasil enviou comunicado oficial de 20 de abril do representante permanente da Venezuela na OEA, Bernardo Álvarez Herrera, em que ele afirma que “não existe na Venezuela nenhuma situação fática que encaixe ou que se subsuma baixo os pressupostos estabelecidos na Carta Democrática Interamericana. Não existe uma ruptura ou alteração da ordem constitucional”.
Segundo Herrera, a invocação da Carta Democrática é “uma tentativa de usurpar a autoridade e a soberania do Estado e um desconhecimento do governo” venezuelano e será “rechaçada”. “O senhor Almagro abusa de sua condição de secretário-geral colocando-se como um ator com interesses políticos particulares e partidários sem nenhuma neutralidade ou objetividade e atuando imprudentemente em uma ação intervencionista violatória da Carta da OEA e do Direito Internacional”, diz o representante venezuelano.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e seu partido, o PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela), se posicionaram contra a medida de Almagro através de seus perfis no Twitter.
Na conta de Maduro foi retuitado um vídeo de Hugo Chávez em que o líder venezuelano morto em 2013 afirma que a OEA “não serve para nada” e atende somente aos interesses do “império”, que seriam os Estados Unidos.
Chávez lo dijo: ¡La OEA no sirve para nada! Epa @Almagro_OEA2015 ya sabes dónde vas a meterte la Carta Democrática.. pic.twitter.com/xxM3johHfi
— LeninDávilaGuerrero (@lenindg) 31 de maio de 2016
O PSUV postou o mesmo vídeo e escreveu que “na Venezuela, quem manda é o povo, não o Ministério das Colônias dos EUA. Almagro, você já sabe para quê serve esta carta, não?”, ironizou o partido.
En Vzla manda el pueblo y no el Min.de las colonias de EEUU ¿@Almagro_OEA2015 ya sabes pa' que te sirve esa carta no?pic.twitter.com/wRMyoYlNzu
— PSUV (@PartidoPSUV) 31 de maio de 2016
*Com informações de Agência Efe