A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta terça-feira (11/06) que analisará no próximo dia 25 de junho um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ação questiona a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro, que condenou o petista em primeira instância no caso triplex e depois se tornou ministro do governo de Jair Bolsonaro.
O pedido, no entanto, não inclui as mensagens vazadas pelo site The Intercept Brasil, que mostram que a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba atuava em estreita coordenação com Moro.
O habeas corpus foi protocolado em novembro passado e conta com dois votos contrários, dos ministros Cármen Lúcia e Edson Fachin, mas Gilmar Mendes havia pedido vista e liberou o caso para julgamento nesta semana.
Havia a expectativa de que o caso fosse julgado nesta terça-feira (11/06), mas a Segunda Turma priorizou a análise de uma ação sobre prisões em segunda instância.
O ministro Ricardo Lewandowski chegou a votar a favor da revogação de uma súmula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que determina a prisão automática de condenados em segundo grau, mas o colegiado decidiu levar o caso ao plenário do STF.
No julgamento do habeas corpus de Lula, ainda faltam os votos de Mendes, Lewandowski e Celso de Mello.
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Segunda Turma do STF marcou a análise do habeas corpus de Lula para o dia 25 de junho
Vazamento
Uma série de três reportagens publicadas no último domingo (09/06) pelo Intercept Brasil expõe mensagens do ex-juiz federal Sérgio Moro, do procurador Deltan Dallagnol e outros membros do Ministério Público do Paraná que mostram atuação conjunta dos dois para impedir uma vitória eleitoral de Fernando Haddad e antecipar a prisão de Lula. As conversas revelam até que o procurador tinha dúvidas sobre as provas que dizia ter no caso do tríplex.
Juristas de todo o país condenaram as atitudes do atual ministro da Justiça e do procurador durante os processos da Lava Jato. Nesta segunda-feira (10/06), a OAB recomendou o afastamento de Moro e Dallagnol de seus cargos públicos até que investigações sejam concluídas.
(*) Com Ansa.
