Portugal acaba de aumentar seu salário mínimo de 485 para 505 euros brutos por mês [cerca de 1.500 reais] após três anos de congelamento, uma elevação que, para muitos, é insuficiente e reabre o debate sobre se esse valor é suficiente para a sobrevivência.

 

“Se meu chefe nos pagasse um salário mínimo, nós morreríamos de fome. Você acha que é possível viver com 500 euros?”, questionou Natividade Simões, garçonete em um café de Lisboa, expressando o sentimento de parte dos portugueses.

 

A questão não é superficial em um país no qual 12% das pessoas que trabalham recebem esse valor, o que equivale a aproximadamente 650 mil pessoas, segundo estatísticas do governo português.

 

O aumento de 20 euros no salário mínimo foi estipulado pelo Executivo, pelas confederações patronais e pelo segundo maior sindicato português (UGT), mas contou com a rejeição da principal central sindical, que reivindicava um aumento maior.

 

Os 505 euros mensais resultam, de fato, em 450 líquidos, uma vez descontados os 11% que todos as pessoas que trabalham pagam em contribuição à Seguridade Social.

 

Em comparação com o resto da UE (União Europeia), Portugal não está bem situado – apenas os países do leste europeu se encontram abaixo desses números.

 

Se a soma total dos pagamentos for dividida em 12 meses, já que o governo português paga os vencimentos em 14 parcelas, o salário mínimo de Lisboa ficaria em 585 euros brutos por mês, longe dos 685 euros da Grécia, dos 753 da Espanha e dos 1.461 da Irlanda, para citar alguns exemplos.

 

O aumento de 20 euros, que entrou em vigor esta semana, é considerado uma “miséria” por Natividade Simões, opinião compartilhada por boa parte de seus compatriotas.

 

José Pinto, taxista, também acredita que o aumento é insuficiente. “Deveria ser pelo menos 550 euros”, opinou.

 

Fabrizio Sciami

Ladeira acima no Bairro Alto, em Lisboa: salário mínimo em Portugal é mais baixo do que na Grécia e na Espanha

“Estes salários são uma vergonha se comparados com o que outras pessoas recebem enquanto não fazem nada pelo país”, comentou o taxista em uma referência às elites portuguesas.

 

A ideia de uma remuneração mínima para garantir condições dignas de vida remonta a 1894, na Nova Zelândia, e hoje é aplicada por dezenas de países em todo o mundo.

 

O aumento do salário mínimo em Portugal foi decidido por governo, empresários e o segundo maior sindicato do país com a intenção de estimular o consumo e avançar rumo à recuperação econômica.

 

No entanto, essa elevação vem sendo alvo de polêmicas. A imprensa portuguesa lembrou recentemente que, com mais 20 euros por mês, pouco se pode fazer em um país onde a cesta básica tem um custo similar à da vizinha Espanha, onde os salários são em média entre 20% e 25% maiores, e a gasolina é uma das mais caras da Europa.

 

No entanto, em Portugal, em linhas gerais são mais baratos o lazer – especialmente comer fora de casa – e o preço das moradias em comparação com outros países de seu entorno.

 

Por sua vez, alguns empresários lembram que o custo por trabalhador é muito superior ao salário pago, devido à contribuição à Seguridade Social (a taxa é de 23,75% por empregado).

 

“Eu acho que o aumento do salário mínimo está bom, mas para os patrões não são apenas os 505 euros”, comentou João Pereira, proprietário de um pequeno bar na capital portuguesa.

 

Para compensar o aumento do salário mínimo, o governo português concedeu um desconto na contribuição para a Seguridade Social paga pelas empresas.

 

O acordo alcançado para melhorar o salário mínimo inclui um compromisso de que o mesmo não será atualizado até o fim de 2015 e, segundo o ministro de Solidariedade, Emprego e Seguridade Social, Pedro Mota Soares, a partir de então deverá estar diretamente vinculado “à produtividade do país”.

 

Além disso, economistas portugueses lembram que este último aumento sequer compensa a inflação acumulada, desde que o salário foi congelado em 2011, e garantem que o atual poder de compra do mínimo é inferior ao que desfrutavam aqueles que o recebiam em 1974, o ano do fim da ditadura em Portugal.