A UE (União Europeia) aprovou nesta sexta-feira (03/02) medidas de cooperação com a Líbia e países vizinhos para conter o fluxo migratório no Mediterrâneo, onde em 2016 houve o registro de uma média de 14 mortes por dia, sendo assim a região com o maior número de mortes de refugiados.
“Um elemento-chave de uma política de migração sustentável é assegurar um controle eficaz das nossas fronteiras externas e impedir os fluxos ilegais para a UE”, afirma o declaração conjunta publicada pelos líderes europeus na cúpula de Malta.
Segundo o texto, os países do bloco adotarão medidas adicionais para fechar a rota central do Mediterrâneo e “destruir o modelo de negócios de traficantes”. Atualmente, a rota central do Mediterrâneo é a principal via de entrada de imigrantes na UE, com 181 mil chegadas a território europeu em 2016, em sua maioria através da Itália, destaca o comunicado.
Cerca de 90% desses imigrantes saíram da Líbia, onde a instável situação política e econômica favorece a atuação das máfias de traficantes.
A UE se comprometeu a continuar com seu trabalho em conjunto com as autoridades do país africano, principal origem desses fluxos migratórios, assim como com o norte da África e com os vizinhos subsaarianos.
“Reafirmamos nossa determinação de atuar em pleno respeito aos direitos humanos, ao direito internacional, aos valores europeus e junto com a Organização Internacional de Migrações (IOM) e com a Agência da ONU para os Refugiados (UNHCR)”, acrescenta a declaração.
Frontex
Cerca de 181 mil migrantes chegaram à Europa pela rota central do Mediterrâneo em 2016
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O documento aprovado pela UE incide na necessidade de apoiar o governo líbio para impulsionar a cooperação e o auxílio às comunidades regionais e locais líbias, assim como às organizações internacionais ativas no país.
Entre as prioridades definidas em Malta, estão o treinamento, equipamentos e o apoio à guarda costeira líbia, o aumento dos esforços para destruir o modelo de negócio dos traficantes de pessoas e a melhora da situação socioeconômica das comunidades locais na Líbia. Também enfatizam a necessidade de ajudar a reduzir a pressão na fronteira terrestre da Líbia, reforçando a capacidade de gestão fronteiriça desse país e em parceria com os países vizinhos.
A declaração diz que a UE respalda a ideia de mobilizar 200 milhões de euros para projetos em 2017, com prioridade aos que tenham a ver com a imigração na Líbia, que se financiariam com o Fundo Fiduciário da UE. Por outro lado, se refere à necessidade de ajudar a IOM nos retornos voluntários e de realizar campanhas de informação dirigidas aos imigrantes na Líbia e nos países de origem e trânsito.
Organizações como a AI (Anistia Internacional) advertiram nesta sexta-feira que fechar as fronteiras marítimas do sul da UE pode “deixar milhares de pessoas refugiadas e imigrantes que saem por mar da Líbia expostas a serem detidas e a sofrer espantosos abusos contra os direitos humanos”, segundo um comunicado.
(*) Com Agência Efe