A Comissão Europeia (CE), órgão executivo da União Europeia, revelou nesta terça-feira (10/12) que irá multar a empresa Johnson & Johnson em mais de 10 milhões de euros por atrasar ilegalmente a entrada do medicamento genérico fentanil na Holanda. O remédio é 100 vezes mais potente que a morfina e é utilizado geralmente por pacientes que sofrem de câncer.
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Segunda a resolução da UE, a Johnson & Johnson desenvolveu e comercializou o fentanil em diferentes formatos desde os anos 1960. A patente do medicamento venceu na Holanda em 2005 e a subsidiaria holandesa da farmacêutica Novartis iria lançar a versão genérica do remédio no país. Entretanto, ao saber da concorrência, a empresa norte-americana realizou um acordo com a Novartis, no qual a Johnson & Johnson pagaria à farmacêutica uma quantidade mensal maior que o possível lucro da empresa com a venda do medicamento genérico.
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Novartis será multado por fechar acordo que impediu o lançamento da versão genérica do medicamento fentanil, na Holanda
“A J&J pagou a Novartis para atrasar a entrada do analgésico genérico. As duas empresas, surpreendentemente, privaram os pacientes na Holanda, inclusive os que sofrem de câncer, de obter uma versão mais barata do medicamento”, afirmou o comissário europeu Joaquim Almunia.
O acordo durou entre julho de 2005 e dezembro de 2006, quando outra empresa entrou no mercado holandês com uma versão diferente do medicamento. Durante estes 17 meses, o preço do fentanil na Holanda era artificialmente mais alto, graças ao monopólio da empresa norte-americana. A multa dada à Johnson & Johnson é de 10,79 milhões de euros e a Novartis terá que pagar 5, 49 milhões de euros.
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Antecedentes
Esta é a segunda vez em pouco mais de um mês que a Johnson & Johnson é alvo de um processo por má conduta. A multinacional e uma de suas subsidiárias, a Janssen, fizeram um acordo no dia 4 de outubro com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos para pagar uma multa de mais de 2,2 bilhões de dólares por promover três medicamentos para usos diferentes daqueles para os quais foram autorizados.
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O acordo por fraude, um dos mais onerosos da história dos EUA contra uma empresa do setor de saúde e higiene, estabelece o pagamento de multas por conduta criminosa e violação do código civil.