O presidente da Argentina, Mauricio Macri, confirmou nesta sexta-feira (20/05) que vetará a lei antidemissões. A lei, aprovada nesta quinta-feira (19/05) na Câmara dos Deputados depois de ter passado pelo Senado em abril, proíbe o serviço público e privado de demitir funcionários sem justa causa nos próximos 180 dias e estabelece uma indenização dupla ou reincorporação imediata caso isto ocorra.
Em discurso nesta manhã, Macri disse que vetará a lei por considerá-la uma medida que impede a criação de novos postos de trabalho. “Vou vetar essa lei que para mim é antiemprego, é uma lei contra os argentinos, uma lei que demonstra que não confiamos no nosso futuro”, declarou.
Agência Efe
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Em discurso na em discurso nessa manhã, Mauricio Macri disse que vetará a lei por considerá-la uma medida “antiemprego”
O mandatário acusou a coalizão kirchnerista Frente para a Vitória, que impulsionou a aprovação da lei no Congresso argentino, de “atravancar” o governo. “Pensam que tem que haver um Estado que subjugue a todos nós”, afirmou Macri. “Não querem que tenhamos novas oportunidades e nem que esse governo vá bem”, completou.
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A chamada Lei de Emergência Ocupacional não se aplica para postos de trabalho criados depois de dezembro de 2015, quando Macri tomou posse como presidente da Argentina e iniciaram-se as demissões em massa nos serviços público e privado no país.
“Sem legimitidade”
O presidente da coalizão Frente para a Vitória, Héctor Recalde, lamentou o veto e disse ao site argentino C5N que “o que gera ou não gera emprego é a política econômica de um governo, e não uma lei que protege os trabalhadores”.
Ele criticou também Mauricio Macri “por ameaçar que vetaria a lei durante seu trâmite no Congresso” e qualificou como “abuso” a atitude do mandatário.
O secretário-geral da CTA (Central de Trabalhadores da Argentina) Autônoma, Pablo Micheli, disse em entrevista à Rádio Mitre que o veto é “legal mas não legítimo”.
“[O veto] está fora de toda legitimidade porque todos os trabalhadores querem que essa lei seja saia e além disso o Parlamento votou com maioria muito ampla”, afirmou.
