As instituições da União Europeia chegaram a um acordo na manhã desta terça-feira (07/06) para aprovar uma lei com diretrizes para a implantação de salário mínimo nos países do bloco.

A iniciativa é fruto de um compromisso fechado entre o Conselho da União Europeia, órgão atualmente chefiado pela França, que ocupa a presidência rotativa da UE, e negociadores do Europarlamento.

Apesar de não vai impor um salário mínimo igual entre todos os Estados-membros, a futura lei vai estabelecer os critérios que os países precisarão seguir para garantir remunerações adequadas para os trabalhadores.

“É uma etapa importante para uma Europa social”, disse o presidente Emmanuel Macron. “As novas regras vão tutelar a dignidade do trabalho”, reforçou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

O texto ainda precisará da aprovação do plenário do Parlamento da UE e do Conselho Europeu, órgão que reúne os chefes de Estado e de governo do bloco.

Caso se torne lei, o projeto prevê que o salário mínimo seja atualizado ao menos a cada dois anos nos países com um piso fixo e a cada quatro anos nas nações com cifras ligadas ao custo de vida.

Além disso, o acordo quer estimular a contratação coletiva, com sindicatos participando da definição dos contratos de trabalho de cada categoria. “A nova lei vai aumentar os salários em toda a Europa”, disse a eurodeputada e negociadora Agnes Jongerius, do grupo de centro-esquerda Socialistas e Democratas (S&D).

Já o ministro italiano do Trabalho, Andrea Orlando, afirmou que o acordo abre a perspectiva de combater “o trabalho pobre e de dar a todos os trabalhadores um salário digno” – a Itália é um dos países da UE que não têm salário mínimo estabelecido por lei.

(*) Com Ansa