Ministros das Relações Exteriores de 27 países da União Européia aprovaram nesta segunda-feira (26/7) em Bruxelas, na última reunião antes das férias de verão, um novo pacote de sanções contra o Irã.
“O plano de sanções contra o Irã foi adotado”, disse uma fonte diplomática citada pela BBC Mundo.
A chefe da diplomacia européia, Catherine Ashton, já havia adiantado antes do início da reunião que as sanções aplicadas contra o Irã serão “completas”.
Esse é o pacote de sanções mais restritivo já imposto pela UE contra um país que não faz parte da entidade, segundo diplomatas europeus. Além disso, pela primeira vez, o organismo dirige suas medidas contra o estratégico setor energético iraniano.
Entre as medidas que estavam previstas figuram restrições no setor do gás e petróleo, assim como no comércio, serviços financeiros e transporte. O objetivo é fazer com que a república islâmica abandone seu programa nuclear. Na reunião, os ministros devem também referendar a quarta rodada de sanções, adotadas em junho pela ONU.
As novas sanções aprovadas são a proibição para os aviões de carga de bandeira iraniana de aterrissar nos aeroportos da UE e a proibição de exportar a Teerã equipamentos para produção de combustíveis como o petróleo e o gás, segundo o site português Público.
No setor bancário, será proibida a abertura de novas filiais, serão restringidos os serviços financeiros aos clientes iranianos e barreiras as transferências superiores a 10 mil euros.
Entretanto, ao chegar à reunião, o secretário de Estado para Assuntos Exteriores alemão, Wermer Hoyer, disse à imprensa que o objetivo é “voltar a sentar com o Irã na mesa de negociações”.
“O Irã tem direito de utilizar a energia atômica para propósitos civis”, disse, “mas também tem a obrigação de manter uma total transparência já que o rearmamento nuclear não pode ser aceito”, afirmou Hoyer.
Agenda
Outro tema que será discutido pelos ministros é a sentença da Corte Internacional de Justiça, órgão judicial da ONU sediado em Haia, na Holanda, sobre a legalidade da declaração de independência do Kosovo, proclamada unilateralmente em fevereiro de 2008. Na última quinta-feira, a CIJ definiu que a independência do Kosovo não foi ilegal.
Em declaração apoiada por todos os ministros, incluídos aqueles cujos governos não reconheceram ao novo Estado, Ashton assegurou que o que conta agora é o futuro e não o passado, que o futuro da Sérvia e Kosovo “passa pela UE”, e que esta se oferece “a facilitar o processo de diálogo entre Pristina e Belgrado”.
Nenhum dos cinco países da União que não reconheceram a independência do Kosovo – Espanha, Romênia, Chipre, Eslováquia e Grécia – indicaram que vão mudar de posição como consequência da sentença, que confirmou a legalidade da declaração de independência.
“Nós não vamos reconhecer Kosovo, é nossa posição, porque consideramos que sempre trabalhamos pela estabilidade e a perspectiva europeia dos Bálcãs e achamos que com nossa posição favorecemos, como demonstramos na Conferência de Sarajevo, o que é a melhor maneira de avançar”, declarou Miguel Ángel Moratinos, ministro de Assuntos Exteriores espanhol.
Em terceiro lugar, Cuba figura na agenda da reunião para dar a oportunidade ao ministro de Assuntos Exteriores espanhol, Miguel Ángel Moratinos, de informar aos colegas da UE do processo de libertação de presos políticos em Cuba.
Segundo fontes diplomáticas europeias, Moratinos fará uma “breve introdução” durante o Conselho de Relações Exteriores, para explicar a evolução da situação desde que os 27 discutiram pela última vez as relações com Cuba, em junho.
Mas como já foi acordado, o debate em profundidade sobre a revisão da “posição comum”, que rege desde 1996 as relações da UE com Cuba, não será realizada até setembro.
Finalmente, na sessão de Assuntos Gerais, sob Presidência rotativa belga, os 27 aprovarão o marco de negociação e no dia seguinte se reunirão com o ministro de Exteriores islandês, Ossur Skarphedinsson, em um encontro que marcará o começo formal do processo de negociações para a adesão da Islândia à UE.
Canadá
O governo canadense também anunciou nesta segunda-feira (26/7) que imporá novas sanções contra o regime iraniano para “restringir seu programa nuclear e prevenir a proliferação de armas de destruição em massa”.
O primeiro-ministro canadense, Stephen Harper, afirmou, por meio de um comunicado, que “as sanções de nenhuma forma querem castigar o povo iraniano. Estas medidas estão desenhadas para dificultar que o Irã desenvolva programas nucleares, químicos, biológicos e de mísseis”.
As novas sanções impostas pelo Canadá incluem a proibição de realizar transações com determinados indivíduos e entidades, de exportar armas e materiais relacionados que não estavam proibidos anteriormente e de proporcionar informação técnica relacionada a eles.
O Canadá também proibiu realizar “novos investimentos no setor petroleiro e de gás iraniano ou proporcionar ou adquirir serviços financeiros para este propósito”, assim como o estabelecimento de instituições financeiras iranianas no Canadá ou a compra de dívida pública do país.
*Com agências. Texto atualizado às 16h50.
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