Atualizada às 18h17
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, concedeu nesta segunda-feira (31/08) um indulto presidencial a políticos opositores que haviam sido condenados por participarem de atividades golpistas ou inconstitucionais no país.
O anúncio foi feito pelo ministro de Comunicações da Venezuela, Jorge Rodríguez, que afirmou que o ato presidencial tem como objetivo garantir a reconciliação nacional.
“No sentido de promover uma reconciliação nacional e a busca pela paz, o Executivo seguirá adotando todas as medidas para o fortalecimento de nossa democracia”, disse.
Ainda segundo o ministro, “a principal intenção é que os assuntos da Venezuela sejam resolvidos pelos venezuelanos e que sejam resolvidos por vias pacíficas, eleitorais e democráticas”.
O país vai às urnas no dia 06 de dezembro para eleger a próxima Assembleia Nacional, considerada em desacato desde 2017 pela Justiça após descoberta de fraude eleitoral no mandato de três deputados da oposição.
De acordo com Rodríguez, não há impedimentos para a participação dos opositores que receberam o indulto na disputa dos cargos legislativos.
Vp. @jorgerpsuv da lectura al Decreto a través del que se concede indulto presidencial a Freddy Guevara,Mariela Magallanes,Freddy Superlano, Américo De Grazia,Jorge Millán, José Guerra, Richard Blanco, Tomas Guanipa,Carlos Paparoni, Juan Andrés Mejía,Miguel Pizarro, entre otros. pic.twitter.com/XDxNG6M0Ui
— Cancillería Venezuela ?? (@CancilleriaVE) August 31, 2020
Prensa Presidencial
Segundo governo, indulto presidencial concedido por Maduro tem como objetivo garantir reconciliação nacional
“Todo evento eleitoral é um intercâmbio, um diálogo entre os potenciais eleitos. Somos nós, venezuelanos, quem decidimos a quem elegemos ou não. A mensagem, com este decreto presidencial, é que estão dadas as condições e direitos políticos para que todos participem das eleições parlamentares. Não participar confirmaria que têm outras intenções”, afirmou.
O ministro ainda disse que “a vice-presidente executiva, a ministra de Serviço Penitenciário e o ministro de Relações Interiores de Justiça e Paz ficam encarregados de executar o presente decreto”.
A medida afeta 110 políticos da direita venezuelana, muitos condenados por ligações com atividades golpistas encabeçadas pelo deputado de extrema direita Juan Guaidó, autoproclamado presidente da Venezuela.
Alguns deles nem chegaram a ser presos e eram considerados foragidos pela Justiça, como é o caso do deputado de direita Freddy Guevara, que pediu “refúgio” na embaixada do Chile em Caracas. Outro a receber o indulto foi Roberto Marrero, considerado “chefe de Gabinete” de Guaidó, que está preso desde março de 2019 acusado de participar da elaboração de ataques violentos contra autoridades venezuelanas. Henry Ramos Allup, presidente do partido Ação Democrática (AD), também está na lista do governo.
A decisão foi celebrada pelo Procurador Geral da Venezuela, Tarek William Saab, que ocupa a presidência da Comissão da Verdade, Justiça, Paz e Tranquilidade Pública. “[O decreto] abre um caminho em prol do diálogo, da convivência pacífica e do entendimento entre venezuelanos de boa vontade. A única via possível para o fortalecimento de nossa democracia”, disse.
