O Ministério das Relações Exteriores da Venezuela entregou nesta segunda-feira (17/02) uma nota de protesto à chancelaria da França para expressar seu rechaço à conduta do embaixador francês credenciado no país, Romain Nadal, que no dia 11 de fevereiro recebeu o autoproclamado presidente Juan Guaidó no Aeroporto Internacional Simón Bolívar, no que Caracas chamou de “clara estratégia de provocação, ingerência e intromissão” nos assuntos internos venezuelanos.

Na nota, a chancelaria destaca que o embaixador Nadal faz um uso abusivo dos privilégios outorgados pelo Estado venezuelano por sua condição de funcionário diplomático e que sua atitude viola as convenções internacionais sobre usos e costumes que regulam a convivência pacífica entre as nações.

Também recorda ao governo francês que, segundo a Convenção de Viena, as “imunidades e privilégios se concedem, não em benefício das pessoas, mas com o objetivo de garantir o desempenho eficaz das funções das missões diplomáticas na qualidade de representantes dos Estados”.

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O artigo 41 da Convenção assinala que “sem prejuízo de seus privilégios e imunidades, todas as pessoas que gozem destes privilégios e imunidades deverão respeitar as leis e regulamentos do Estado receptor” e que “estão obrigados a não se intrometer nos assuntos internos desse Estado”.

Em coletiva de imprensa realizada na última sexta-feira (14/02) o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, já havia adiantado que o governo avaliaria respostas correspondentes para aqueles diplomatas credenciados no país que interfiram nos assuntos da nação, em referência às ações do embaixador francês.

*Com AVN