O visto diplomático com o qual o ex-presidente Jair Bolsonaro ingressou aos Estados Unidos no dia 30 de dezembro de 2022 pode ter perdido a sua validez após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente, em 1º de janeiro de 2023.

A constatação surge de uma declaração dada nesta segunda-feira (09/01) por Ned Price, porta-voz do Departamento de Estado norte-americano.

Diante da pergunta de uma jornalista sobre o caso de Jair Bolsonaro, Price disse que não pode comentar nenhum caso específico, e por isso evitaria falar de possíveis questões específicas referentes ao tema, mas sim fez uma análise a partir da letra fria da lei norte-americana, que dão entender que esse seria o caso.

Segundo Price, “de forma geral, se alguém entra nos Estados Unidos com um visto A1, que é essencialmente um visto para diplomatas estrangeiros ou chefes de Estado, e não está mais envolvido em uma missão oficial ligada ao governo do seu país, esse alguém deve sair dos Estados Unidos ou solicitar um novo visto dentro de um prazo de 30 dias após a mudança dessa condição”.

Se essa interpretação foi aplicada a Bolsonaro, isso significa que o visto diplomático com o qual ele entrou nos Estados Unidos deixou de ter validade no dia 1º de janeiro, quando o presidente do Brasil passou a ser Luiz Inácio Lula da Silva, e ele perdeu seu status de chefe de Estado. Nesse caso, ele teria até o dia 30 de janeiro para sair do país ou pedir um novo visto às autoridades norte-americanas.

Departamento de Estado diz que se alguém entra nos EUA com visto diplomático e não está mais em missão oficial, deve deixar o país ou pedir a mudança de status em 30 dias.

Resposta do órgão foi dada após pergunta sobre a situação de Jair Bolsonaro.

(Via: @SamPancher) pic.twitter.com/ZYSWJad4zb

— Metrópoles (@Metropoles) January 9, 2023

Price também esclareceu que “se essa pessoa hipotética não tem um motivo de Estado para estar nos Estados Unidos, ela estará sujeita a ser retirada do país por decisão do Departamento de Segurança Interna”.

O porta-voz do Departamento de Estado também fez comentários sobre os atos golpistas no Brasil realizados neste domingo – novamente, sem se referir ao fato de que eles eram apoiadores de Bolsonaro. “As instituições democráticas do Brasil têm nosso apoio total”, declarou.

O funcionário norte-americano também se referiu aos requerimentos de extradição de brasileiros nos Estados Unidos. “Como sempre, estamos à disposição para qualquer pedido de assistência dos nossos parceiros brasileiros, sejam aqueles que chegam via canais diplomáticos, sejam aqueles que chegam via canais jurídicos. E vamos responder a essas solicitações de forma apropriada”.

Vale destacar que esta última declaração não se refere a Bolsonaro, já que não há condenação contra o ex-presidente na Justiça brasileira, nem pedido de extradição do mesmo. Entre esses brasileiros que poderiam ser detidos e extraditados ao Brasil por pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) estão o ativista bolsonarista Allan dos Santos e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, suspeito de cumplicidade com os atos golpistas deste domingo (08/01).