A impunidade estimula
Assassinato do ex-deputado Paulo Fonteles completou 25 anos e ninguém parece mais interessado em refazer uma história mal contada
Tudo que a grande mídia não mostra, do seu jeito.
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O número 03 da revista Samuel trouxe a reportagem “O caso Fonteles”, de Lúcio Flávio Pinto, publicada em seu Jornal Pessoal em setembro de 1987. No artigo em seguida, publicado no Jornal Pessoal na primeira quinzena de julho de 2012, Lúcio revisita o caso e destaca o crescimento do crime de encomenda na Amazônia.
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Crimes de encomenda voltam a se tornar frequentes na Amazônia, aquela definida administrativamente, 60 anos atrás, como a Legal. Inclui, nas bordas do Meio Norte e Centro-Oeste, o Maranhão e o Tocantins (ex-Goiás). Essa zona intermediária era antes o freio natural à expansão do sertão (sobretudo o nordestino) para as florestas úmidas, através de desmatamento, pecuária, conflitos e morte. Mas hoje é a ponte para a continuada invasão da mata e a ocupação dos “espaços vazios”, substituídos pelas atividades econômicas de impacto e desorganização.
O último crime de encomenda de grande repercussão foi no Maranhão. Vitimou o jornalista Décio Sá. Por ironia, executado por pistoleiro saído de Xinguara, no Pará, em movimento inverso ao que é mais característico, da corrente migratória intensa, realizada no sentido Maranhão-Pará.
O assassinato do jornalista foi anunciado como sendo parte da luta entre o bem e o mal, o mocinho e o bandido. Só quem não percorre as trilhas poeirentas e esburacadas da Amazônia ainda acredita nesse enredo. As coisas estão mais complicadas, embaralhadas, difíceis de definir por essa tipologia de fundo religioso e dogmático.
O jornalista era porta-voz da família Sarney. Quando atacar os adversários do clã coincidia com fustigar gente ruim, ele incorporava a face de blogueiro independente, jornalista investigativo. Quando não, acumulava ressentimentos e ódio por parte dos atingidos. Ao coincidirem os alvos, tornou-se a vítima fatal, por ser aquela que se expõe ao sertão, enquanto os coronéis se mantêm nos bastidores. O problema é que o sertão já não começa do lado de fora das cidades: penetra nelas. E até nos gabinetes antes indevassáveis.
O caos, instaurado pela busca de realizar objetivos, dentre os quais o maior é o lucro a qualquer preço, embaralhou funções e papeis, deu à marginalidade um curso tão corrente quanto o da legalidade. Como todos estão cansados de saber (sem tirar as lições devidas ao aprendizado), essa violência institucionalizada tem um poderoso fator de estímulo: a impunidade.
Ela seria menor, influindo menos sobre a rotina da selvageria crescente, se os crimes de maior expressão fossem apurados até o seu completo esclarecimento, sem olhar a quem atingem. Podia ter sido assim com o assassinato do advogado e político Paulo César Fonteles de Lima. Os 25 anos desse crime, completados no último dia 11, passaram quase sem o registro que uma data redonda (um quarto de século) proporciona ou inspira.
Houve apenas uma lembrança: a Semana Paulo Fonteles, entre os dias 12 e 15, promovida pela Fundação Maurício Grabois, do Partido Comunista do Brasil, Assembleia Legislativa do Estado e a secção paraense da Ordem dos Advogados do Brasil. Paulo foi militante, dirigente na época clandestina e assumiu sua vinculação ao PC do B legalizado pouco antes de morrer. Foi deputado estadual (1982/86) e era filiado à OAB. Tinha 38 anos quando foi assassinado. O mais velho dos seus cinco filhos, o que leva o seu nome (e incrível semelhança física), conta agora 40 anos.
Seu nome é lembrado como se ele já fosse personagem histórico, que passou do mundo dos vivos para o museu da memória. Como se da sua história não pulassem perguntas sem resposta, personagens sem identificação, trama sem plena reconstituição. Trata-se, a rigor, de drama insepulto. O capítulo não foi encerrado. Muito pelo contrário.
Não é o que parece à primeira vista. Os dois pistoleiros que participaram da execução, num posto de gasolina na saída de Belém, na manhã de 11 de junho de 1987, foram identificados: Antônio Pereira Sobrinho e Osvaldo R. Pereira. O primeiro foi o autor dos três tiros dados na cabeça de Paulo, quando ele fumava um cigarro no lugar do carona numa camionete que o levaria a Capanema, enquanto o motorista ia buscar água para o radiador do veículo (que dela não precisava).
O primeiro disparo o matou instantaneamente. Os outros dois foram “excesso de cuidados” por parte de um profissional do gatilho, que não queria sair dali com dúvida. O matador foi por sua vez morto e teve o corpo queimado. Literal queima de arquivo. Já Osvaldo, condenado a 19 anos de prisão. foi executado na penitenciária onde começava a cumprir a pena.
O provável organizador do ataque a Paulo Fonteles, porém, está vivo. James Sylvio Vita Lopes tem agora 64 anos. Vive em Jundiaí, São Paulo, perto de onde nasceu, Bragança Paulista. Em 1993 foi condenado a 21 anos de prisão. Por bom comportamento, cumpriu apenas um terço da pena. Sustentou sempre a sua inocência, dizendo-se vítima de uma articulação da esquerda para incriminá-lo.
Manteve silêncio quase absoluto, exceto por uma longa conversa, de mais de três horas, que teve com este repórter, logo depois do julgamento, quando estava na cela do 6º batalhão da Polícia Militar, em Belém. Não entregou ninguém. Se havia quem estivesse sujeito a ser delatado por ele, manteve segredo.
A execução de Paulo Fonteles, a 30 quilômetros de Belém, provocou consternação e revolta. Sua família era numerosa e influente. Milhares de pessoas o levaram em peregrinação pelas ruas da capital paraense até o cemitério. O governador Hélio Gueiros colocou uma equipe da polícia civil especialmente encarregada de apurar o crime. Parecia que desta vez tudo seria esclarecido.
Passadas as primeiras semanas, porém, as coisas começaram a refluir. A equipe policial foi reduzida, os recursos para a investigação minguaram e logo este repórter, que se dedicou integralmente à apuração dos fatos, percebeu que avançava sozinho. Quando se sentiu em condições de relatar a história completa que apurou, precisou criar este jornal para poder publicá-la, três meses depois do assassinato. Já era incomodo tratar do assunto.
Hoje posso reconstituir os acontecimentos com certa riqueza de detalhes e apontar falhas incríveis na história consolidada desse crime de encomenda. Falhas essas que jamais podiam autorizar a colocação da lápide do desinteresse sobre a tumba do morto ilustre. Relatar essa reconstituição pode contribuir para combater a impunidade dos assassinos e reduzir de intensidade a violência da criminalidade. Eles ainda estão ao alcance dos nem sempre adequadamente longos braços da lei.
A execução de Paulo foi decidida por muitas pessoas em várias articulações e em diversos locais (a começar provavelmente por uma fazenda na região Guajarina). Foi a primeira comprovação de um consórcio formado para obter morte por encomenda. Outros apareceriam a partir daí. A ousadia nesse avanço se explica pelo aprofundamento da discussão sobre o capítulo da reforma agrária no texto da constituição federal, que seria aprovada em 1988. E pela organização de uma entidade, a UDR (União Democrática Ruralista), destinada a combater de todos os modos o propósito de um grupo político de atingir as grandes propriedades rurais.
Paulo não quis a reeleição, garantida, pelo PMDB. Tentou pular para a Câmara Federal, onde conquistaria um lugar na constituinte, mas não conseguiu. Por dois fatores principais: a Igreja se distanciou dele, tirando-lhe a base de apoio que lhe cederia a partir de 1976, quando se especializou como advogado de posseiros no sul do Pará; e o engenheiro Ademir Andrade surgia como alternativa de maior apelo junto à esquerda, com apoio em meio urbano e empatia a partir das críticas à hidrelétrica de Tucuruí.
Sem mandato, Paulo abandonou a sigla que o abrigava e assumiu a vinculação ao PC do B. Ameaçava radicalizar a luta contra os donos de terras enquanto se enfraquecia para suportar a represália. Perdia o passo na sequência de avanço iniciada em 1982, quando a oposição chegou ao poder com Jader Barbalho. Quatro anos depois Jader já estava deslocado da posição inicial. Paulo ficou exposto.
Para atacá-lo era preciso alguém competente para a tarefa. O homem escolhido foi Vita Lopes. Ele já tinha longa experiência num serviço que organizou pela primeira vez no Pará, trazendo para ele sua experiência de São Paulo, onde atuou nos órgãos de repressão do regime militar (inclusive na sanguinária Operação Bandeirantes), e do vizinho Mato Grosso do Sul, campo de provas dos proprietários paulistas.
Vita Lopes teve participação destacada num combate anterior, no qual se aliou às forças policiais do governo de Jader: a caçada a Armando Oliveira da Silva, que ficaria mais conhecido por Quintino Souza Lira.
Parte da imprensa inventou um neologismo para defini-lo: era o “gatilheiro” Quintino. Ele tinha um lado ruim, o de pistoleiro. Mas sua violência era usada contra os fazendeiros da divisa do Pará com o Maranhão, tendo Viseu como centro, e em favor dos posseiros, o que o distinguiria e legitimaria. Seria um Robin Hood redivivo. O modelo em que ele próprio se inspirava, porém, estava vinculado ao Ceará, onde nascera: era um novo cangaceiro.
Depois de muitas façanhas em sua guerrilha rural, Quintino foi tocaiado e morto por tropa da Polícia Militar, em janeiro de 1985. Vita Lopes era o mais constante no seu rastro, que forneceu ao governo. O sucesso abriu-lhe o mercado. Ele foi contratado por Joaquim Fonseca, que se orgulhava de ser o maior armador fluvial do mundo. Vita Lopes devia proteger a fazenda de 50 mil hectares que ele tinha na rodovia Belém-Brasília. A propriedade estaria ameaçada por posseiros insuflados pelo futuro deputado estadual, João Batista, também executado, em Belém, um ano e meio depois de Fonteles.
Os métodos de Vita Lopes atraíam novos serviços. Ele recrutava gente decidida para o seu grupo, adotava métodos típicos de força militar, possuía trânsito livre com as autoridades de segurança e ligações no mundo político. Um episódio define essa força.
Exatamente uma semana antes do crime, Vita Lopes, então com 40 anos, foi à 2ª Seção da 8ª Região Militar, o “serviço secreto”, queixar-se de um roubo que sofrera entre os dias 28 e 29 de abril daquele mesmo ano. Os ladrões teriam levado um fuzil Colt calibre 5.65, de fabricação norte-americana; quatro pentes de munição, com 90 balas; seis granadas ofensivas, que têm efeito moral, só matando quando acertam diretamente o alvo; uma caixa de bala 38; de 30 a 40 balas calibre 45; uniformes camuflados de areia e selva; camisetas e gorros.
Suas declarações foram transformadas em “informe”, que levou o número 071, de natureza confidencial, avaliado no grau 3. Ou seja: não mereciam ser consideradas como uma informação, hierarquicamente de valor superior no processamento militar. Era necessário checar a sua fidedignidade. Mas foi repassada – como algo a ser analisado – aos órgãos da “comunidade de informações”, dentre os quais a Aeronáutica, a Marinha, o SNI, a Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública.
O “informe” começava com a observação de que o declarante era “o famoso Capitão James”. O autor do registro conhecia bem o personagem, ao qual se referiu como “famoso”, e lhe dava o tratamento de capitão, embora não fosse um oficial das forças armadas. Já o próprio James não só ficava satisfeito em ser chamado de capitão como induzia esse tratamento.
Essa confiança o levou, mesmo já com o país sob a “Nova República” de José Sarney, a procurar o serviço secreto do Exército, no seu quartel-general, para comunicar o roubo de armas que ele simplesmente não podia ter, por serem de uso privativo das Forças Armadas ou exigirem, para o seu porte, uma licença especial, que ele também não possuía.
Com tais articulações, o “capitão”, como gostava de ser tratado (e era tratado até pelos militares de verdade), James montara uma teia complexa de elos, que confundiriam no rastreamento da conspiração para matar Fonteles. Ele movimentava interesses diversos e distintos, embora sempre relativos à segurança de imóveis rurais contra invasões e ocupações.
O certo é que Joaquim Fonseca o indicou para alguém que queria a eliminação do incomodo comunista. É provável que a partir daí o dono da Jonasa se tenha desligado do negócio. Surpreendido pelo assassinato, tentou se desvincular também de Vita Lopes, para o qual continuava a pagar o aluguel de um carro, o mais caro nessa época, um Santana. Pediu ao dono da locadora Belauto, o (sintomaticamente) goiano Jair Bernardino de Souza, considerado outro dos mais ricos empresários do Pará, graças à revenda da Volkswagen, que apagasse o registro da locação. Jair atendeu ao pedido, mas o número do registro foi revelado por este jornal, comprovando a ligação.
De reunião em reunião com o objetivo macabro, criou-se o consórcio homicida. Provavelmente por sorteio foi escolhido para dar consumação à empreitada um fazendeiro mineiro, Fábio Vieira Lopes. Foi à fazenda dele, a 70 quilômetros de Redenção, que Antônio Pereira se dirigiu para receber a metade que faltava do pagamento alguns dias depois de ter matado o ex-deputado. A polícia foi informada, mas não se mexeu. Era desse fazendeiro o fusca cinza que os pistoleiros usaram e depois incendiaram, sem conseguir dar fim ao número de série.
Chamado a se explicar na Polícia Federal do Rio de Janeiro, o fazendeiro disse que comprou o carro de alguém que encontrara casualmente na estrada Rio-São Paulo. Prometeu voltar com o recibo e nunca mais apareceu – nem foi procurado; mesmo estando fora do distrito da culpa por homicídio julgado em Minas Gerais, pelo qual foi condenado. Retornou à sua atividade de criador de cavalos na baixada fluminense, onde os dois pistoleiros foram recrutados e onde um deles foi morto, já como presidiário.
Entre o assassinato de Paulo Fonteles e a prisão de James Vita Lopes se passaram cinco anos e meio. Nesse período a investigação policial se desviou dele para o empresário Josiel Martins. A pista foi dada por Vita Lopes através do jornalista João Malato, pai do então secretário de segurança pública, Mário Malato, que revelou a informação através da sua coluna em O Liberal. Disse que soubera do fato através de carta de Vita Lopes, então foragido da justiça. Intimado a apresentar cópia da carta, desconversou: a havia perdido. Na verdade, o recado fora direto e pessoal.
Como muita coisa nessa história, a dica tinha sua lógica. No dia em que foi morto, Paulo ia para Capanema, que era o principal reduto de Josiel, revendedor de cerveja, dentre outros negócios, ao lado dos quais convivia com denúncias de ter mandado matar pessoas e roubado carga de caminhão.
Em Capanema, porém, o que Paulo ia fazer era um favor ao seu irmão, José, que tinha um litígio de terras com um francês, amigo de outro francês, Jean-François Le Cornec, dono do Hotel Milano, na avenida Presidente Vargas. Lá se reuniam vendedores de terras, grileiros e outros personagens do tipo. Lá se hospedaram os assassinos, assim como outros “agentes de segurança” de Vita Lopes, a designação oficial dada a pistoleiros.
Na véspera do crime, Vita Lopes estacionara o fusca cinza em frente ao hotel. A soldada Maria Benedita Borges da Silva o multara e não cedera quando ele tentou convencê-la a apagar a multa, que continha a placa do veículo, destruído no dia seguinte. Quase seis anos depois, ao depor como testemunha no julgamento de Vita Lopes, ela não conseguiu reconhecê-lo, enfraquecendo a acusação. Nesse período foi promovida a sargento. E deve ter passado a sofrer da vista.
Com base em versões caricatas que o incriminavam, Josiel foi preso. Nada disse até ser solto, por absoluta falta de provas. Ficar calado, para alguém tão exposto a outras denúncias, era o mais prudente, embora acarretando problemas e sacrifícios. Como muitos dos atores no palco, para ele o melhor era aguardar a evolução (ou involução) dos acontecimentos.
Certamente quem planejou a execução sabia que, circunstancialmente, aquela viagem não era para a defesa de posseiros. Paulo funcionaria como o advogado do irmão em um contencioso particular. Seria um bom álibi.
Funcionou muito bem como proteção para James Vita Lopes.
Mesmo com ordem judicial de prisão, durante cinco anos ele voltou a desempenhar sua função de segurança particular entre São Paulo e Mato Grosso do Sul. Só foi preso porque um delegado da Polícia Federal, Roberto Precioso, achou que ele pertencia a uma quadrilha de tráfico de drogas.
Ao ser flagrado a poucos metros da sua casa, em Jundiaí, Vita Lopes tentou fugir, usando uma pistola 7.65, que portava (contrariando sua versão de que atuava como mero advogado). Foi imobilizado e conduzido à capital paulista. Só aí a polícia soube do seu envolvimento no assassinato e do pedido de prisão expedido pela justiça do Pará.
Talvez tivesse outro destino se no meio da situação não houvesse uma disputa de poder dentro da PF entre os delegados Romeu Tuma e Galdino. Vita Lopes tinha algum tipo de ligação com Tuma, da época da repressão. Poucos meses antes da morte de Paulo os dois almoçaram juntos no restaurante do Hilton Belém – por mera coincidência, jurou Vita Lopes.
Ele tinha toda razão ao reclamar que fora condenado pelo Tribunal do Júri de Ananindeua sem qualquer prova material da sua ligação ao crime. A única prova, testemunhal, se esfarelara pelo surpreendente depoimento da PM que o multara. Parecia que as favas estavam mesmo contadas. Tanto que o advogado Djalma Farias, que fazia a sustentação oral da defesa, nem se referiu ao testemunho da sargenta. E desprezou outros elementos em favor do seu constituinte.
O advogado previa 7 a 0 como resultado. E parecia ter autoridade para isso: fora o responsável, em 1982, pela acusação dos padres franceses Aristide Camio e François Gouriou, enquadrados na Lei de Segurança Nacional como insufladores da luta de classes no meio rural do Araguaia. Paulo Fonteles estava no meio desse conflito. Chegara a ser apontado, junto com os missionários, pela execução de um pistoleiro, que caçava os lavradores da região, foco da guerrilha ali instalada pelo mesmo PC do B, entre 1969 e 1974.
Deu o contrário. Talvez pela participação de um advogado que não pararia de se celebrizar. Marcio Thomaz Bastos era presidente da OAB nacional quando Paulo foi morto. Prometeu acompanhar a apuração do crime. Um ano e meio depois estava na defesa de outra vítima de crime de encomenda, o seringueiro Chico Mendes, no Acre. O futuro ministro da justiça no governo Lula funcionaria como assistente de acusação de Vita Lopes junto com o paraense Egydio Sales Filho e o paulista Luís Eduardo Greenhalgh, que seria eleito deputado federal e se engolfaria nos escândalos do PT no poder. Só Bastos atuou no julgamento. Com o sucesso de sempre.
Mas não a ponto de levar à identificação, prisão e punição dos mandantes do assassinato. A narrativa da história ficaria pelo meio, parando em James Sylvio Vita Lopes. Ninguém pode ou quis seguir as pistas que surgiram na época, levando a personagens de muito maior envergadura do que os citados e punidos.
A impunidade, antecipada pelos resultados do despistamento e consolidada com o desinteresse pela história viva, soterrada por mitologias e glórias vazias, ao contrário do que diz a versão oficial, foi premiada e não punida.
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