Tratamento injusto

Cortes na Previdência Social resultam em perdas significativas para a maioria dos idosos

As pessoas com mais de 65 anos, uma parcela crescente da população dos Estados Unidos, estão sofrendo com um capitalismo controlado pela crise. Altas taxas de desemprego, redução nas pensões privadas, menos benefícios empregatícios, menos segurança no trabalho, níveis mais elevados de débito pessoal e uma queda nos salários reais fazem com que os pagamentos da Previdência Social sejam mais importantes do que nunca. Ainda assim, o presidente Obama e o Congresso recentemente concordaram em negociar uma diminuição dos pagamentos da Previdência Social a partir dos níveis atuais.

Considere as seguintes estatísticas de 2010: pessoas casadas e solteiras com mais de 65 anos e ganhando US$ 32,6 mil ou menos por ano contaram com a Previdência Social para compor entre 66% e 84% de sua renda total anual. Esta é a maioria (60%) de todos os cidadãos dos Estados Unidos com mais de 65 anos. Diminuir o orçamento da Previdência Social prejudica seriamente a vida dessas pessoas.

Cortar a Previdência Social é uma injustiça ultrajante que pode provocar mudanças e rupturas históricas no panorama político. Um novo movimento político de esquerda pode emergir, conduzido menos pelos estudantes e jovens do que por seus pais e mesmo avós. Os cortes planejados no pagamento da Previdência Social podem forçar muitos membros das gerações mais velhas a pedir uma ajuda maior justamente quando a crise capitalista prejudica a ambos.

Desde que foi criado, em 1935, o sistema da Previdência Social coletou trilhões em impostos sobre salários; metade foi pago por empregados e metade por empregadores. Mas os empregadores diminuíram os salários por causa do que pagavam para a Previdência Social. Por este motivo, em última instância, o fluxo de entrada da Previdência Social vinha dos salários dos trabalhadores. Outras formas de renda (juros, aluguéis, dividendos e ações), principalmente aquelas recebidas pelos mais ricos, ficaram isentas de impostos. Além disso, aplica-se a mesma taxa de impostos sobre os salários, tanto dos que ganham muito quanto dos que ganham pouco. A taxa não é progressiva, como ocorre com o imposto de renda federal, que aplica taxas superiores àqueles que ganham mais. Pior, ela é regressiva, porque se aplica apenas aos primeiros US$ 113 mil recebidos no ano de 2013.

E pior ainda: aqueles que recebem salários tiveram de pagar impostos sobre salário a mais ao longo das últimas décadas. Washington taxou mais do que era necessário para cobrir os gastos com a Previdência Social. A coleta dos impostos sobre salários excessivos foi depositada em “fundos fiduciários” da Previdência Social, que agora acumulam quase US$ 3 trilhões. Os fundos emprestaram o excesso ao Tesouro dos Estados Unidos; eles obtêm juros sobre estes empréstimos. A Previdência Social tem, portanto, duas fontes de renda: os impostos sobre salários e os juros. O Tesouro dos Estados Unidos gastou todos os empréstimos da Previdência Social com as despesas habituais de Washington. Até 2021, os pagamentos da Previdência Social à crescente população com mais de 65 anos provavelmente excederão a entrada de impostos sobre salário e juros do sistema. Então, o Tesouro terá de devolver à Previdência Social os trilhões de dólares que pegou emprestado.

Finanas danificadas

Estabelecer impostos re-gressivos sobre salários para gerar um excedente e depois emprestá-lo ao Tesouro dos Estados Unidos foi uma injustiça desnecessária. Aqueles que tinham menos condições de pagar — os de renda média e os pobres — contribuíram com US$ 3 trilhões a mais do que o necessário ao pagar os impostos sobre seus salários, além dos impostos de renda pessoais e dos impostos legítimos sobre salário que pagaram para sustentar o orçamento de Washington. Ainda assim, porque o orçamento apresenta grandes problemas de déficit, os milhões de pessoas que pagaram mais do que o necessário à Previdência Social irão receber menos do que o que lhes foi prometido. Que tipo de sistema funciona assim?

Outro fato ultrajante vem à tona quando nos lembramos porque o orçamento federal tem os maiores déficits. Washington subitamente passou a gastar muito mais para poder resgatar os grandes bancos e algumas empresas importantes, a fim de “estimular” a economia arruinada pela crise.

De fato, a crise capitalista danificou as finanças da Previdência Social de várias maneiras. O alto índice de desemprego resultou em menos gente pagando impostos sobre salários. Da mesma forma, a quantidade recebida por meio desses impostos diminuiu à medida em que a crise substituiu os cargos de salários altos pelos de salários inferiores. Enquanto isso, a crise não diminuiu o número de beneficiários da Previdência Social. Portanto, as arrecadações da Previdência Social caíram, mas não seus gastos.

O abuso da Previdência Social, que já tem décadas de história, atingiu um novo patamar na escala da injustiça com os cortes iminentes nos pagamentos aos beneficiários. Esta realidade evidencia a falsidade dos discursos preocupados sobre o futuro da classe média de republicanos e democratas, de Boehner e de Obama. No âmbito político, a pressão vai se acumulando. A Previdência Social pode se revelar uma fagulha explosiva.

* Tradução por Henrique Mendes

* Texto publicado originalmente no site americano Truthout