Nesta sexta-feira (23/02), o parlamento alemão deu o sinal verde definitivo para a legalização da cannabis recreativa, adotando uma lei emblemática para o governo de Olaf Scholz, mas que tem sido alvo de muitas críticas da oposição conservadora. Em uma votação no Bundestag, como é conhecido o Congresso alemão, o texto foi adotado por 407 votos a 226, ratificando a legalização da maconha a partir de 1º de abril deste ano.
Esse texto legal tem sido objeto de discórdia dentro do governo formado por uma coalizão tripartite: a resistência surgiu dentro dos próprios social-democratas (SPD, o partido do chanceler Olaf Scholz, que defende a lei), enquanto os verdes e os liberais do FDP, aliados do governo, mostraram-se, ao contrário, bastante favoráveis.
A reforma também foi amplamente criticada principalmente pelas associações médicas e pelo judiciário alemão.
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Nva legislação dá à Alemanha um dos sistemas legais mais liberais da Europa sobre assunto
47% dos alemães a favor
Os alemães parecem estar bastante divididos sobre a questão: de acordo com uma pesquisa do YouGov publicada na sexta-feira, 47% dos entrevistados eram a favor da legalização e 42% eram contra.
De acordo com o governo de Olaf Scholz, a reforma deve possibilitar o combate mais eficaz ao mercado ilegal da cannabis, o nome científico da planta de maconha, um ponto contestado pela oposição conservadora, pelos sindicatos da polícia alemã e por alguns deputados do SPD.
A nova legislação dá à Alemanha um dos sistemas legais mais liberais da Europa sobre o assunto, seguindo os passos de Malta e Luxemburgo, que legalizaram a maconha recreativa em 2021 e 2023, respectivamente.
De acordo com a nova lei, será possível comprar maconha em quantidades limitadas por meio de associações sem fins lucrativos. Também será possível cultivar até três plantas para uso próprio.
No entanto, a posse e o consumo dessa droga continuarão formalmente proibidos para jovens com menos de 18 anos.
