No programa 20 MINUTOS ENTREVISTAS desta segunda-feira (31/05), o jornalista Breno Altman entrevistou David Deccache, economista, assessor econômico do PSOL na Câmara dos Deputados e editor do site MMT Brasil, sobre Teoria Monetária Moderna.
Segundo o especialista, a MMT (sigla em inglês para Modern Monetary Theory) busca explicar os processos do capitalismo para combater alguns dos mitos que assentam as atuais políticas neoliberais.
“Na teoria neoliberal, a economia flutua para que o orçamento se mantenha equilibrado. Na MMT, invertemos isso: o orçamento deve flutuar para manter a economia em pleno emprego”, colocou Deccache.
Isso significa, segundo o economista, que a dívida pública e a emissão de moeda são o caminho para sair de crises, não austeridade fiscal. Ele argumentou que políticas de reforma fiscal têm como fim gerar desemprego, “fator disciplinador da classe trabalhadora”, reduzir salários e destruir a capacidade do Estado de oferecer serviços públicos, que passam a ser oferecidos por empresas privadas, “só o debate sobre a reforma da previdência encheu o bolso dos bancos. Em resumo, favorecer o mercado financeiro.
“A consequência é que as famílias precisam recorrer cada vez mais ao mercado, que passa a prover os serviços, mas não têm dinheiro, então se endividam. Em paralelo, vai acontecendo uma concentração de capital porque as grandes empresas vão absorvendo as menores”, agregou.
A MMT propõe, portanto, para evitar a austeridade, investimento estatal, “quando há capacidade ociosa, já que o governo não tem restrições financeiras com relação a uma moeda que ele mesmo emite, então deve se ocupar dos gastos”. Se a capacidade já está ocupada, o governo deve restringir seus gastos para não gerar pressão sobre a demanda.
Ao contrário da crença popular, Deccache afirmou que isso faria baixar a taxa de juros: “Quando há uma expansão da moeda, o excesso criado pelo déficit público (o que o Estado gasta sem ter arrecadado), a taxa de juros tende a despencar porque o sistema está sobrecarregado de reservas e os bancos querem se livrar dessas reservas, porque não lucram com elas. Então compram títulos públicos. O déficit público, portanto, faz a taxa de juros despencar”.
Nesse cenário, não é preciso adequar os gastos à tributação, “que não é a principal forma de arrecadação do Estado”. Assim, “se a economia afundar, podemos realizar gastos sem nenhum constrangimento”.
MMT como teoria de esquerda
Por definição, a Teoria Monetária Moderna não é revolucionária. Segundo Deccache, ela reconhece que as economias capitalistas “são endogenamente instáveis” e que, portanto, não é possível ter um capitalismo perfeito sem crises. “A MMT apenas propõe que a participação ativa do Estado pode mitigar esse processo de crises cada vez mais recorrentes e profundas”, ponderou o economista.
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Decache foi o entrevistado desta segunda-feira (31/05) do 20 Minutos
Entretanto, não é porque a MMT existe dentro do capitalismo que ela vai contra a corrente de ideais de esquerda marxistas, por exemplo. De acordo com Deccache, a teoria defende a luta pelo pleno emprego e direitos trabalhistas, “o que cria uma convergência tática com a perspectiva socialista”.
“A MMT ajuda a classe trabalhadora a lutar por seus direitos, forjando também laços de solidariedade de classe, mostrando que seus objetivos são possíveis, mas não dentro da lógica do capital. Aí entram as ideias de Marx, por exemplo”, refletiu.
Além disso, assim como linhas de pensamento econômico socialistas, a MMT defende a tributação sobre os lucros e dividendos, “oferecendo um argumento a mais”.
“A grande carta na manga dos neoliberais quando falamos em taxar os super ricos é que eles vão deixar de produzir, vão fugir, é prejudicial porque eles financiam o Estado. Na verdade não é assim. O que a gente mostra é que podemos tributá-los sem medo porque o dinheiro não é deles. Sem falar na questão da desigualdade econômica que é absurda e precisa ser equilibrada por meio de uma reforma tributária”, explicou o economista.
Plano econômico progressista nos moldes da MMT
Pensando sobre um plano econômico nos moldes da MMT, Deccache afirmou que o primeiro a ser feito, a fim de otimizar os gastos públicos evitando uma crise inflacionária, seria identificar os setores prioritários e os “gargalos” da economia, isto é, identificar sua capacidade real de produção, inclusive de importações, para então elaborar um orçamento com restrições reais.
Além disso, o economista defendeu a eliminação dos bancos privados no processo de emissão de moeda. Atualmente, os bancos são intermediários do processo e, portanto, os que ganham com a taxa de juros. “O governo deve poder exercer os gastos diretamente na conta dos beneficiários, sem passar pelos bancos”, ressaltou.
Por fim, o Banco Central não pode ser independente: “Primeiro que isso é um mito. O Banco Central sempre vai ter dependência política de alguém. Agora é com o sistema financeiro. Blindaram o Banco Central da democracia. Na abordagem da MMT temos que reverter isso, como órgão emissor de moeda. Temos que ter o Banco Central dependente da classe trabalhadora”.