Após mais de 10 anos presa por ter sofrido uma emergência obstétrica sucedida de um aborto, uma mulher conseguiu liberdade em El Salvador na última quarta-feira (09/02).
Elsy foi condenada a 30 anos de prisão no país que tem uma das legislações mais duras sobre aborto e direitos reprodutivos da América Latina. De acordo com o Grupo Cidadão para a Descriminalização do Aborto, 181 mulheres em El Salvador foram “perseguidas judicialmente” após sofrerem emergências obstétricas nas últimas duas décadas. Desde 2009, 61 salvadorenhas foram libertadas.
Criado pelo Grupo Cidadão para a Descriminalização do Aborto, o movimento salvadorenho Nos Faltan Las 17 (Nos Faltam as 17, em tradução livre), em referência às salvadorenhas ainda detidas em situações similares à de Elsy, comemorou a conquista.
“Precisamos acabar com as perseguições, acusações e condenações por emergências obstétricas de mulheres jovens que vivem na pobreza”, afirmou Morena Herrera, diretora da organização.
Elsy estará de vuelta en casa después de 10 años en prisión por haber sufrido una emergencia obstétrica. ¡Finalmente regresará con su familia! Ayúdanos compartiendo estos mensajes hasta que todas queden libres.
— Las 17 | #NosFaltanLas17 #BringHomeThe17 @Las17ElSalvador February 09, 2022?? https://twitter.com/Las17ElSalvador/status/1491483091713544198
Em 15 de junho de 2011, Elsy estava trabalhando como empregada doméstica quando sofreu uma complicação na gravidez e, em vez de ser atendida, foi presa.
Segundo o Grupo Cidadão para a Descriminalização do Aborto, desde o início do cárcere, os direitos de Elsy não foram respeitados pelas autoridades do país, uma vez que o processo judicial continha irregularidades. A salvadorenha foi presa sem qualquer tipo de defesa.
@Las17ElSalvador/ reprodução
Elsy foi condenada a 30 anos de prisão por homicídio qualificado após sofrer uma emergência obstétrica
Na época, a presunção de inocência de Elsy também foi desrespeitada. Além disso, os 30 anos de sentença que recebeu também separaram ela de seu filho, que a tinha como única responsável.
“Elsy volta para casa depois de 10 anos presa injustamente. Nos restam poucas, continuaremos lutando até que todas estejam livres, para que nenhuma mulher seja perseguida, denunciada, condenada e presa por complicações obstétricas”, declarou Herrera.
Desde dezembro de 2021, Elsy é a quinta mulher condenada por sofrer um aborto após uma emergência obstétrica, considerado homicídio qualificado em El Salvador, a ser libertada.
Em 23 de dezembro, Karen, Kathy e Evelyn retornaram às suas famílias. Já em janeiro de 2022, Kenia foi libertada após passar nove anos presa. Ela sofreu uma emergência obstétrica e foi encontrada em grave estado de saúde ao engravidar após ser vítima de violência sexual.
Organizações sociais, movimentos feministas e de direitos humanos têm lutado pela liberdade de mulheres salvadorenhas encarceradas por emergências obstétricas e abortos, espontâneos ou não.
Apesar da luta dos movimentos feministas e por direitos humanos, a gestão do presidente de El Salvador, Nayib Bukele, dificulta a descriminalização da interrupção da gravidez. Em 2021, o mandatário retirou artigos de uma nova proposta de reforma constitucional que visava a legalização do aborto e outras questões sociais, como o casamento igualitário e a eutanásia.