O alto comissário da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Volker Turk, pediu nesta sexta-feira (14/04) que o governo da Itália “abandone as medidas duras” contra os esforços por ajudar aos migrantes que tentam chegar ao país pelo Mar Mediterrâneo.
A declaração se refere ao decreto anunciado pelo governo de Giorgia Meloni que estabelece um Estado de emergência sobre a questão migratória no país. A nova política facilita a expulsão de migrantes por parte das autoridades italianas e também permite controlar o trabalho das ONGs humanitárias que prestam assistência a essas pessoas.
“Exorto o governo italiano a abandonar a nova e severa lei adotada no início do ano que limita as operações civis de busca e resgate e de abster-se em criminalizar aqueles que estão envolvidos em fornecer assistência para salvar vidas”, disse Turk.
Segundo o representante da ONU, “qualquer nova política no âmbito do estado de emergência deve estar conforme às obrigações da Itália em matéria de direitos humanos”.
“O direito à vida e a proibição da rejeição não podem ser renunciados, nem nessas circunstâncias”, acrescentou o comissário.
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Volker Turk defendeu a atuação de ONGs humanitárias que tentam assistir os migrantes na Itália
Em sua declaração, Turk mencionou um “forte aumento” no número de pessoas “desesperadas e que colocam em risco a própria vida” ao tentar a travessia no Mediterrâneo em 2023.
Segundo a agência de notícias italiana ANSA, os dados do Ministério do Interior do país europeu registram 32,8 mil migrantes nos primeiros cem dias do ano – quatro vezes mais do que o nos últimos dois anos: 8,4 mil em 2022 e 8,5 mil em 2021.
“Não podemos nos permitir procrastinar e nos atolar em um debate sobre responsabilidade. Vidas humanas estão em jogo. A experiência nos ensina que adotar uma linha mais dura para frear a migração irregular não impedirá as partidas, mas levará a mais sofrimento humano e mortos no mar”, frisou o comissário da ONU para os Direitos Humanos.
Desde que assumiu o governo, em outubro de 2022, a premiê Giorgia Meloni impôs uma política mais dura contra as ONGs internacionais que atuam no resgate de migrantes em barcos clandestinos e superlotados.
Apesar do foco nessas organizações, elas resgatam apenas cerca de 10% de todos aqueles que tentam atravessar o Mediterrâneo, sendo que a ampla maioria chega de maneira autônoma à ilha italiana de Lampedusa – e uma parte é resgatada pelos barcos oficiais italianos, como Guarda Costeira, Guarda de Finanças e Capitania dos Portos.
