As primeiras comissões mistas do Congresso colombiano aprovaram em primeiro debate, na última segunda-feira (28/11), o projeto de lei que cria o Ministério da Igualdade e Equidade no país.
Por meio das redes sociais, o presidente colombiano, Gustavo Petro, comentou que “para tornar realidade”, o projeto deve ser debatido em plenário.
Aprobado el proyecto que crea el Ministerio de Igualdad y Equidad en las Comisiones Primeras Conjuntas. Falta el debate en las plenarias para que sea una realidad. La dignidad debe ser un derecho, no un privilegio.
— Gustavo Petro (@petrogustavo) November 29, 2022
“A dignidade deve ser um direito, não um privilégio”, destacou o presidente, que propôs a criação da pasta durante sua campanha eleitoral com o objetivo de combater os altos índices de desigualdade social no país latino-americano.
A vice-presidente Francia Márquez – figura importante no ativismo ambiental e defesa dos direitos humanos – afirmou que a aprovação do projeto nas comissões legislativas é um “passo fundamental para dignificar a vida na Colômbia”.
Hoy en Comisiones Primeras Conjuntas del ? se aprueba en 1er debate la creación del Ministerio de Igualdad y Equidad, paso fundamental para dignificar la vida en ??.
La dignidad se hará costumbre cuando #Igualdad y #Equidad se garanticen con eficacia y eficiencia.#IgualdadEs pic.twitter.com/ehGcNGeGRC
— Francia Márquez Mina (@FranciaMarquezM) November 28, 2022
“A dignidade se tornará habitual quando a igualdade e a equidade forem garantidas de forma eficaz e eficiente”, disse Márquez.
Twitter/Francia Márquez
Projeto de lei que cria o Ministério da Igualdade e Equidade na Colômbia foi aprovado primeiro debate pelo Congresso do país
Por sua vez, o senador pelo Pólo Democrático, Alexander López Maya, destacou que “o governo da mudança deve atender ‘aos ninguéns e aos ninguéns'” – lema da candidatura da atual vice-presidente em defesa das minorias sociais.
“Somos um dos países mais desiguais do mundo, o Ministério da Igualdade e Equidade não vai duplicar funções, não vai desperdiçar, o Ministério não é um capricho, é uma necessidade”, acrescentou o legislador.
Lo planteamos desde el inicio, el gobierno del cambio debe atender a “los nadies y a las nadies”. Somos uno de los países más desiguales del mundo, el Ministerio de Igualdad y Equidad, no duplicará funciones, no derrochará, el Ministerio no es un capricho, es una necesidad. pic.twitter.com/SHT6xjmqKL
— Alexander López Maya (@AlexLopezMaya) November 28, 2022
O projeto de lei estabelece que o proposto Ministério da Igualdade e Equidade tem por objetivo, de acordo com o disposto na Constituição, “formular, adotar, dirigir, coordenar e executar as políticas, planos, programas, projetos e medidas para promover a eliminação de desigualdades políticas e sociais”.
Da mesma forma, “facilitará o gozo do direito à igualdade; observância dos princípios de não discriminação e não regressão; e a defesa dos sujeitos de proteção constitucional especial e dos grupos discriminados ou marginalizados”.
(*) Com TeleSUR
