A Holanda deve suspender o envio de peças para os caças F-35 usados por Israel durante as operações militares na Faixa de Gaza, conforme uma decisão proferida por um tribunal de apelações holandês ao governo, nesta segunda-feira (12/02).
O organismo atende a um recurso interposto por grupos de direitos humanos, os quais argumentam que as peças fornecidas por um armazém nacional contribuíram para a “violação da lei”, em “cumplicidade” com as autoridades israelenses no “genocídio” contra os palestinos.
“É inegável que existe um risco claro de que as peças exportadas do F-35 sejam usadas em graves violações do direito humanitário internacional”, disse o tribunal. “Israel não leva suficientemente em conta as consequências para a população civil ao conduzir os seus ataques”.
Com isso, o governo holandês tem um prazo de sete dias para cumprir a ordem judicial e bloquear as exportações a Tel Aviv.
Violação do direito humanitário internacional
A decisão desta segunda-feira anulou uma anterior, de primeira instância, proferida em dezembro, por um tribunal que rejeitou o mesmo argumento e considerou que se tratava de uma “decisão política” na qual os juízes não deveriam interferir.
Twitter/Ex Post
Tribunal de Haia ordena Holanda a não enviar peças de caça F-35 a Israel
Movido por vários grupos, incluindo a afiliada holandesa da Oxfam e a Anistia Internacional, o recente processo ocorre após a Holanda decidir dar licença para a continuidade da exportação de peças a Israel.
De acordo com a emissora catari Al Jazeera, a Holanda possui um dos vários armazéns regionais a partir dos quais peças de aeronaves fabricadas nos Estados Unidos são distribuídas aos países por meio de solicitação. Ainda segundo o canal árabe, a instalação holandesa forneceu a Israel pelo menos uma remessa desde o início da guerra.
Vale lembrar que, no mês passado, a Corte Internacional da Justiça (CIJ), em Haia, na Holanda, acatou a denúncia da África do Sul que acusou Israel por cometer genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza. Embora não tenham feito uma determinação clara a respeito de um cessar-fogo, os magistrados pediram que as autoridades israelenses tomassem todas as medidas para prevenir atos genocidas no enclave.
No entanto, Israel rechaçou o processo e qualificu a denúncia sul-africana como sendo um “panfleto”.