A África do Sul confrontou Israel ao acusar de “atos genocidas” as ações das Forças de Defesa israelense em Gaza perante o mais alto tribunal da ONU. Em uma petição de 84 páginas à Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, a denúncia sul-africana insta os juízes a ordenarem que o governo de Benjamin Netanyahu “pare imediatamente as suas operações militares” contra os palestinos.
O país denunciante acredita que Israel “se envolveu em atos de genocídio contra o povo palestino em Gaza”.
Alguns países latino-americanos acenaram apoio à denúncia da África do Sul contra Israel, Bolívia, Venezuela e Colômbia estão entre eles. Na quarta-feira (10/01), o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o embaixador da Palestina em Brasília, Ibrahim Alzeben, para discutir a situação dos palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, após decorridos mais de três meses de guerra.
Segundo comunicado do Itamaraty, o mandatário brasileiro manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional para que determine a Israel cessar imediatamente todos os atos, além de oferecer um parecer que configure genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.
A Opera Mundi, o ex-ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos Paulo Sérgio Pinheiro afirmou que o suporte do Brasil à petição da África do Sul é a “atitude mais coerente em relação às intervenções do presidente Lula que, em diversas ocasiões, qualificou a situação dos palestinos de Gaza como um genocídio”.
“O assessor especial Celso Amorim, em uma reunião em Paris convocada pelo presidente [Emmanuel] Macron, qualificou da mesma forma como genocídio a atuação de Israel em Gaza” acrescentou.
Pinheiro explica que as audiências na Corte não são para decidirem o mérito das acusações da África do Sul ao Estado de Israel. “Na verdade, a África do Sul somente pediu que tenham medidas provisórias para defender o povo palestino em Gaza das práticas que constitui genocídio”.
“A Corte pode decidir impor um cessar-fogo imediato, é uma medida que pode estar contemplada”, disse Pinheiro. Ele expressou otimismo em relação ao julgamento, já que, “no histórico de decisões da Corte em medidas provisórias, e não em julgamento definitivo, a Corte tem decidido com muita rapidez. Creio que em semanas os juízes podem tomar uma decisão”. A decisão definitiva do mérito da ação, no entanto, pode se arrastar por anos.
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Número de mortos na guerra israelense na Faixa de Gaza é mais de 23 mil pessoas, incluindo crianças
Dentro das previsões do ex-ministro, as votações serão apertadas: “temos de considerar que cinco dos 15 países são membros do Conselho Permanente e são aqueles com poder de veto. Ainda que não exista veto na Corte, tem veto no Conselho de Segurança, então, os Estados Unidos votarão contra, Rússia e China também” – Rússia e China também têm processos em andamento na corte, e apoiar o caso israelense atrapalha suas defesas.
A acusação sul-africana declara que Israel violou suas obrigações sob a Convenção do Genocídio de 1948 durante a repressão contra o grupo palestino Hamas em Gaza.
O pedido de Pretória é motivado por razões históricas e políticas. O partido no poder Congresso Nacional Africano (ANC) há muito tempo apoia a causa palestina, que associa à luta contra o apartheid. Nelson Mandela afirmou que a liberdade da África do Sul seria “incompleta sem a liberdade dos palestinos”.
Em uma primeira resposta ao processo da África do Sul, o Ministério das Relações Exteriores de Israel culpou o Hamas pelo sofrimento dos palestinos na Faixa de Gaza, utilizando-os como escudos humanos, acusações que o Hamas nega.