A Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia, recebeu nesta quarta-feira (14/02) um documento assinado conjuntamente por Irlanda e Espanha propondo uma revisão do principal acordo de cooperação do bloco com o Estado de Israel.
O pedido, assinado pelo primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez e por seu homólogo irlandês Leo Varadkar, defende a abertura de uma investigação sobre os possíveis “crimes de guerra” e “violações aos direitos humanos” cometidas por militares israelenses durante os mais de quatro meses de bombardeios e ataques terrestres ao território palestino da Faixa de Gaza.
O texto da solicitação fala em “situação humanitária insustentável” e alerta para o “risco de uma catástrofe ainda maior a partir da expansão das operações em Rafah”.
Esse trecho se refere aos ataques iniciados durante o fim de semana, na cidade próxima à fronteira entre Gaza e o Egito, onde estão abrigados, como refugiados, uma grande parte dos palestinos que ficaram desabrigados devido à destruição promovida pela ofensiva militar israelense.
Em seguida, o documento exigir que as autoridades europeias “atuem urgentemente em relação à crise em Gaza”.
Nesse sentido, a proposta conjunta de Dublin e Madri consiste em avaliar as diretrizes do Acordo de Associação entre a União Europeia e o Estado de Israel, que sustenta a cooperação entre Bruxelas e Tel Aviv em aspectos econômicos, energéticos e militares, mas que também estabelece obrigações em termos de direitos humanos e princípios democráticos a serem cumpridos.
Palácio da Moncloa
Pedro Sánchez e Leo Varadkar assinaram conjuntamente documento exigindo que a UE revise acordo de cooperação com Israel
Na avaliação dos solicitantes, “é preciso verificar se Israel está cumprindo com suas obrigações dispostas no acordo”.
Em uma publicação em suas redes sociais, Sánchez mencionou a solicitação conjunta com a Irlanda, dizendo que “o compromisso da União Europeia com os direitos humanos e a dignidade das pessoas não pode ter exceções”.
El compromiso de la UE con los derechos humanos y la dignidad no puede tener excepciones.
Ante la crítica situación en Rafah, Irlanda y España acaban de solicitar a la @EU_Commission que revise urgentemente si Israel está cumpliendo con sus obligaciones de respetar los derechos…
— Pedro Sánchez (@sanchezcastejon) February 14, 2024
A ofensiva militar israelense na Faixa de Gaza já produziu a morte de mais de 28 mil civis palestinos, incluindo mais de 12 mil crianças, segundo dados da Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinos no Oriente Médio (UNRWA, por sua sigla em inglês).
Estado palestino
No parágrafo final do documento, os governos da Irlanda e da Espanha acrescentam a “necessidade imperativa” da implementação da solução de dois Estados – o que significaria criar um Estado palestino com soberania territorial e amplo reconhecimento internacional – como única forma de trazer uma “solução duradoura” ao conflito na região, segundo sua visão.
“A União Europeia tem a responsabilidade de agir para tornar isto uma realidade”, afirma o texto assinado por Sánchez e Varadkar.
