O voto do Brasil na sessão extraordinária da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada nesta quinta-feira (23/02), foi marcado pela polêmica posição a favor da resolução apresentada pela Alemanha que condena a Rússia pela invasão da Ucrânia, a um ano do início do conflito na região.

O voto do Brasil, apresentado pelo embaixador Ronaldo Costa Filho, destoou do resto dos membros do Brics, já que China, Índia e África do Sul preferiram a abstenção, enquanto a Rússia, por razões óbvias, votou contra.

A principal controvérsia com relação à posição brasileira tem relação com a iniciativa do país de impulsionar a criação de um grupo de países capaz de buscar uma solução negociada para a guerra que satisfaça tanto a Rússia quanto a Ucrânia.

Nesse sentido, um voto do Brasil a favor de uma resolução considerada pelo Kremlin como “antirrussa” [segundo palavras do próprio representante de Moscou na Assembleia] poderia soar como uma afronta.

No entanto, vale destacar que ao manifestar o seu voto favorável o Brasil se posicionou de forma destoante a alguns pontos da resolução proposta pelo governo alemão.

Por exemplo, o Brasil expressou em seu voto que “ressalta a necessidade de alcançar a paz”, um dos princípios presentes na resolução, e acrescenta: “elogiamos os facilitadores pelas negociações inclusivas. A nosso ver, o elemento mais importante da resolução é o apelo à comunidade internacional para redobrar seus esforços diplomáticos para alcançar uma paz justa e duradoura na Ucrânia”.

Ao destacar que “todas as medidas possíveis devem ser adotadas para minimizar o sofrimento da população civil”, o Brasil se diferencia da resolução, cujo texto busca enfatizar somente as vítimas da Ucrânia.

Ademais, a resolução alemã fala em exigir o “fim das hostilidades por parte da Rússia”, enquanto o voto brasileiro prefere dizer que “o Brasil considera o pedido de cessação das hostilidades como um apelo a ambos os lados para interromper a violência sem pré-condições”.

Ao finalizar, a representação brasileira reitera que “chegou a hora de abrir espaço para o diálogo e começar a reconstrução. O Brasil está pronto para participar dos esforços para uma solução duradoura para este conflito”.

Leia o texto do voto brasileiro na íntegra:

Senhor presidente, o Brasil decidiu votar a favor da resolução devido à necessidade urgente de esta Assembleia Geral reafirmar seu compromisso inabalável de defender os princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas e do direito internacional, ao mesmo tempo em que ressalta a necessidade de alcançar a paz.

Elogiamos os facilitadores pelas negociações inclusivas. A nosso ver, o elemento mais importante da resolução é o apelo à comunidade internacional para redobrar seus esforços diplomáticos para alcançar uma paz abrangente, justa e duradoura na Ucrânia.

Também apreciamos o importante elemento humanitário da resolução, incluindo o apelo à total adesão de todas as partes às suas obrigações sob o direito humanitário internacional. Todas as medidas possíveis devem ser adotadas para minimizar o sofrimento da população civil.

É hora de iniciar negociações de paz em vez de alimentar o conflito. O Brasil considera o pedido de cessação das hostilidades como um apelo a ambos os lados para interromper a violência sem pré-condições. Nenhuma suposta dificuldade para implementar nosso chamado para cessar as hostilidades, conforme estabelecido neste parágrafo, deve ser vista como um obstáculo para iniciar as negociações. Esta resolução deve ser interpretada como um passo importante para pavimentar o caminho para a paz.

O conflito que começou há um ano impôs imenso sofrimento aos civis. Acarretou também uma série de consequências para muitos países, especialmente no mundo em desenvolvimento, devido aos seus impactos nos preços dos alimentos, fertilizantes e energia. Chegou a hora de abrir espaço para o diálogo e começar a reconstrução. O Brasil está pronto para participar dos esforços para uma solução duradoura para este conflito.

Muito obrigado.

(Tradução: Victor Farinelli)