Com muito pouco você
apoia a mídia independente
Opera Mundi
Opera Mundi APOIE
  • Política e Economia
  • Diplomacia
  • Análise
  • Opinião
  • Coronavírus
  • Vídeos
  • Podcasts
Opinião

A história da dívida pública europeia: como os bancos privados enriqueceram às custas da população

Encaminhar Enviar por e-mail

Governos insistem na austeridade mas se esquecem que já foi possível conviver com déficit e crescimento ao mesmo tempo

Salim Lamrani

2012-06-26T18:30:00.000Z

Receba nossas notícias e novidades em primeira mão!


Todos os países europeus enfrentam o problema da dívida que afeta severamente as contas públicas. A França, quinta potência mundial, também não escapa da crise que faz a felicidade dos bancos privados.

Nenhuma nação europeia escapa do problema da dívida pública, apesar da gravidade da crise diferir de um país para outro. De um lado, encontram-se os “bons alunos”, como Bulgária, Romênia, República Tcheca, Polônia, Eslováquia, seguidos pelos países bálticos e escandinavos, com um endividamento inferior a 60% do PIB. De outro lado, estão os quatro “maus alunos”, cuja dívida pública ultrapassa os 100% do PIB: Irlanda (108%), Portugal (108%), Itália (120%) e Grécia (180%). Entre esses dois extremos, residem os outros países da União Europeia, tais como França (86%), cuja dívida oscila entre 60% e 100% do PIB.

Os governos europeus de filosofia liberal, simbolizados pela Alemanha de Ângela Merkel, são unânimes quanto à importância que se deve dedicar ao “desendividamento” público, aplicando políticas de austeridade. Desta forma, Pierre Moscovici, embora seja ministro da Economia do governo socialista francês de François Hollande, estabeleceu como prioridade a “redução do déficit”, comprometendo-se a limitá-lo a 3% do PIB ao ano, entre outras coisas, por meio da redução das despesas públicas.

No entanto, é de conhecimento público que as políticas de austeridade promovidas pela União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional, aplicadas no Velho Continente, são economicamente ineficazes. Causam inclusive um efeito contrário, já que, longe de estimular o crescimento, a redução de gastos, a diminuição dos salários e das aposentadorias – além das catastróficas consequências sociais e humanas que provocam – levam inevitavelmente a uma retração do consumo. Com isso, as empresas são forçadas a reduzir a produção e os salários, e até demitir seus funcionários. Como consequência, as receitas fiscais do Estado diminuem, enquanto seus gastos – para atenuar os efeitos do desemprego – explodem, criando assim um interminável círculo vicioso, cujo símbolo é a crise grega. Assim, vários países europeus estão em recessão.

Como nasceu a dívida pública da França

Em 1973, a França não tinha problema de dívida e o orçamento nacional estava equilibrado. O Tesouro podia ser financiado diretamente pelo Banco da França para construir escolas, infraestrutura viária, portuária e aérea, hospitais e centros culturais, sem ter de pagar uma taxa de juros exorbitante, então tinha apenas déficit. No entanto, em 3 de janeiro de 1973, o governo do presidente Georges Pompidou, antigo diretor-geral do Banco Rothschild, influenciado pelo mundo financeiro, adotou a Lei n°73/7 sobre o Banco da França, apelidada de “Lei Rothschild” pela ala do setor bancário favorável a sua adoção. Elaborada por Olivier Wormser, presidente do Banco da França, e Valéry Giscard d’Estaing, então ministro da Economia e das Finanças, a lei estipula em seu artigo 25 que “o Tesouro não pode ser recebedor de créditos de seus próprios títulos sacados junto ao Banco da França”.

Em outras palavras, o Estado francês já não poderia financiar o Tesouro contratando empréstimos sem juros com o Banco da França, mas teria de recorrer aos mercados financeiros. Dessa forma, o Estado torna-se obrigado a pedir empréstimos e pagar juros às instituições financeiras privadas, enquanto até 1973 podia criar moeda para equilibrar o orçamento pelo Banco Central. Os bancos comerciais dispõem agora do poder de criação monetária mediante crédito, enquanto antes era uma prerrogativa exclusiva do Banco Central, ou seja, do Estado, e enriquecem às custas dos contribuintes, em uma situação de quase monopólio.

Assim, os bancos privados podem emprestar, graças aos sistemas de reservas fracionárias, mais de seis vezes a quantia que têm em moeda central. Em outras palavras, por cada euro que têm, podem emprestar até seis euros, graças à criação monetária mediante crédito. Como se não bastasse, podem contratar junto ao Banco Central todos os fundos necessários, muitas vezes com uma taxa de 0%, com o objetivo de emprestá-los em seguida aos Estados, com uma taxa de 3% a 18%, como é o caso da Grécia. Com isso, a criação monetária mediante crédito representa 90% da massa monetária em circulação na zona do euro.
 


Maurice Allais, Prêmio Nobel de Economia francês, denunciou esta situação e afirmou que a criação monetária deveria ser uma prerrogativa do Estado e do Banco Central. Segundo ele, “toda a criação monetária deve ser do Estado e somente do Estado: toda criação monetária diferente da moeda da base do Banco Central deve ser impossibilitada, de modo que desapareçam os ‘falsos direitos’, que resultam atualmente da criação monetária pelos bancos […]. Por essência, a criação monetária ex nihilo que praticam os bancos se assimila – não hesito em dizê-lo para que as pessoas entendam bem o que está em jogo – à fabricação de dinheiro por falsificadores, acertadamente punidos pela lei. Concretamente, leva aos mesmos resultados. A única diferença é que aqueles que dela se beneficiam são diferentes”.

Atualmente, a dívida da França equivale a mais de 1,7 trilhão de euros. No entanto, entre 1980 e 2010, o contribuinte francês pagou mais de 1,4 trilhão de euros aos bancos privados apenas pelos juros da dívida. Dessa forma, sem a lei de 1973, o Tratado de Maastricht e o Tratado de Lisboa, a dívida francesa seria de apenas 0,3 trilhões de euros.

A França paga por ano 50 bilhões de euros de juros, o que coloca este pagamento em primeiro lugar no orçamento, antes da Educação. Com a mesma quantia, o governo poderia construir 500 mil casas de 100 mil euros ou criar 1,5 milhões de postos de trabalho no serviço público (educação, saúde, cultura, lazer) com um salário líquido mensal de 1.500 euros. O contribuinte é despojado de 1 bilhão de euros por semana em proveito dos bancos privados.

Portanto, a categoria mais rica da população recebeu do Estado o grande privilégio de enriquecer às custas do contribuinte sem nenhuma contrapartida e sem o menor esforço.

Além disso, este sistema permite ao mundo financeiro submeter a classe política aos seus interesses e ditar a política econômica através das agências de qualificação, elas próprias financiadas pelos bancos privados. Ou seja, se um governo adota uma política contrária aos interesses do mercado financeiro, essas agências baixam a nota do Estado, tendo como efeito imediato o aumento das taxas de juros.

Ao mesmo tempo, quando o Estado e o Banco Central Europeu resgatam os bancos privados em dificuldade – isto é, procedem à sua estatização de fato, sem o benefício de qualquer vantagem, como por exemplo o poder decisório no Conselho de Administração –, o fazem com taxas de juros menores do que essas mesmas instituições financeiras cobravam do Estado.

O sistema de crédito que se estabeleceu na França desde 1973 e que foi sancionado nos tratados de Maastricht e de Lisboa tem apenas um objetivo: enriquecer os bancos privados às custas dos contribuintes. É lastimável que não se abra um debate sobre as origens da dívida pública da França na mídia ou no Parlamento. No entanto, bastaria devolver ao Banco Central a exclusividade da criação monetária para resolver o problema da dívida.

*Doutor em Estudos Ibéricos e Latinoamericanos pela Univerdade Paris Sorbonne-Paris IV, Salim Lamrani é professor encarregado de cursos na Universidade Paris-Sorbonne-Paris IV e na Universidade Paris-Est Marne-la-Vallée e jornalista, especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos. Seu libro mais recente é “Etat de siège. Les sanctions économiques des Etats-Unis contre Cuba” (“Estado de sítio. As sanções econômicas dos Estados Unidos contra Cuba”, em tradução livre), Paris, Edições Estrella, 2011, com prólogo de Wayne S. Smith e prefácio de Paul Estrade. Contato: Salim.Lamrani@univ-mlv.fr

Referências bibliográficas:
[1] Eurostat, « La dette publique des Etats membres », dezembro de 2011. (site consultado em 12 de junho de 2012).
[2] Le Point, « Moscovici : l’Europe, dossier prioritaire, la dette publique est un ‘ennemi’ », 17 de maio de 2012.
[3] Loi du 3 janvier 1973 sur la Banque de France. (site consultado em 13 de junho de2012)
[4] Maurice Allais, La crise mondiale d’aujourd’hui, Editions Clément Juglar, 1999.
[5] Une histoire de la dette, « Comprendre la dette publique », 7 de outubro de 2011. (site acessado em 13 de junho de2012); Sociétal, « L’arnaque de la dette publique » (site acessado em 13 de junho de 2012).
 

Você que chegou até aqui e que acredita em uma mídia autônoma e comprometida com a verdade: precisamos da sua contribuição. A informação deve ser livre e acessível para todos, mas produzi-la com qualidade tem um custo, que é bancado essencialmente por nossos assinantes solidários. Escolha a melhor forma de você contribuir com nosso projeto jornalístico, que olha ao mundo a partir da América Latina e do Brasil.

Contra as fake news, o jornalismo de qualidade é a melhor vacina!

Faça uma
assinatura mensal
Faça uma
assinatura anual
Faça uma
contribuição única

Opera Mundi foi criado em 2008. É mais de uma década de cobertura do cenário político internacional, numa perspectiva brasileira e única. Só o apoio dos internautas nos permite sobreviver e expandir o projeto. Obrigado.

Eu apoio Opera Mundi
Eleições 2022 na Colômbia

Quem são os candidatos favoritos das eleições presidenciais da Colômbia?

Encaminhar Enviar por e-mail

País vizinho vai às urnas neste domingo tendo chapa progressista de Gustavo Petro como favorita

Michele de Mello

Brasil de Fato Brasil de Fato

São Paulo (Brasil)
2022-05-27T12:30:10.000Z

Receba nossas notícias e novidades em primeira mão!

No próximo domingo (29/05), a Colômbia realiza eleições para eleger um novo presidente e seu vice, em meio a expectativas de mudanças após quatro anos de gestão do Centro Democrático, com Iván Duque, que deixa o cargo com 67% de reprovação. Cerca de 39 milhões de colombianos são convocados a participar do processo.

Restam seis candidaturas inscritas, após dois postulantes, Luis Pérez (Colômbia Pensa) e Ingrid Betancourt (Partido Verde Oxigênio), abandonarem a corrida eleitoral quando faltavam 15 dias para o pleito.

Foram habilitadas 27 missões de observação eleitoral, tanto de organismos regionais — a Organização dos Estados Americanos (OEA) e União Europeia — como de especialistas, entre eles a Transparência Eleitoral, o Conselho de Especialistas Eleitorais da América Latina (Ceela) e Associação de Órgãos Eleitorais Mundiais (A-WEB, na sigla em inglês). Estas seriam as eleições com a maior supervisão internacional da história do país, segundo o chefe do Registro Civil Nacional, Alexander Vega. 

O voto é impresso e facultativo. Caso nenhuma chapa obtenha mais de 50% da votação no dia 29 de maio, o 2º turno será realizado no dia 19 de junho e a posse está prevista para 7 de agosto. A legislação colombiana ainda determina que os segundos colocados terão uma vaga garantida no Senado e na Câmara de Representantes.

Um levantamento da empresa Atlas Intel, publicado no dia 20 de maio, aponta que para 66% dos colombianos o principal problema do país é a corrupção. Em segundo lugar estão a pobreza e a falta de oportunidades, elencados como flagelos para 12% dos entrevistados.

Para ocupar a presidência, de acordo com as últimas pesquisas de opinião, três coalizões estão na frente. Pelo campo progressista, Pacto Histórico, de Gustavo Petro e Francia Márquez, lidera com cerca de 40 a 41% das intenções de voto. Já pela direita, duas alianças disputam uma vaga num possível 2º turno: a Equipe pela Colômbia, com Federico Gutiérrez e Rodrigo Lara, que possuem em torno de 27 a 30% da preferência; seguidos da coalizão Liga de Governantes Anticorrupção, com Rodolfo Hernández e Marelen Castillo, com cerca de 20%.

Petro e Francia também aparecem como vencedores num eventual 2º turno com cerca de 45% das intenções de voto contra 41 e 42% dos oponentes de direita.

Pacto Histórico

A dupla favorita para vencer as eleições na Colômbia representa uma aliança de centro-esquerda, que aglutinou os maiores partidos de oposição (Colômbia Humana, Polo Democrático Alternativo, Partido do Trabalho, Partido Comunista, União Patriótica, Comunes) e movimentos populares colombianos. 

Petro é senador pelo Colômbia Humana, disputou as eleições presidenciais em 2018, ficando em segundo lugar, com 25% dos votos, 14 pontos percentuais atrás de Iván Duque.

Na chapa com Francia Márquez, advogada, líder comunitária e ex-representante do Conselho Nacional pela Paz, Petro propõe combater a fome, reativar as negociações de paz com setores insurgentes, investigar os casos de violência contra líderes sociais e camponeses, reconhecer o direito ao território dos povos indígenas e quilombolas, assim como diversificar a base econômica do país, com uma perspectiva de desenvolvimento sustentável.

No último final de semana, o Pacto Histórico realizou seu encerramento de campanha com um ato multitudinário na praça Bolívar, centro da capital Bogotá. "Este 29 de maio é o grito da liberdade da Colômbia. Sem medo, sem temor, com alegria e decisão, vamos escrever essa nova página da nação colombiana, Somos povo livre para construir a Colômbia que queremos", declarou Petro.

O Pacto Histórico também propõe a criação de uma comissão independente de investigação, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), para investigar a situação de violência e os casos de falsos positivos — civis mortos pelas forças de segurança do Estado que são acusados de fazer parte de movimentos insurgentes.

Somos millones los que tenemos el sueño de un país en paz, donde podamos vivir en dignidad y con garantía de derechos. Por eso nos hemos tomado de las manos, para empezar a escribir juntxs una nueva historia para Colombia este 29 de mayo.

¡Gracias, Bogotá!
¡Gracias, Colombia! pic.twitter.com/QnZHqJ2Z84

— Francia Márquez Mina (@FranciaMarquezM) May 23, 2022

Na última terça-feira (24/05), o Pacto Histórico publicou um chamado à comunidade internacional para proteger a apuração dos votos e destacam que somente os juízes eleitorais devem ser responsáveis pelo escrutínio da votação.

Francia Marquez/Twitter
Apesar das ameaças, Gustavo Petro e Francia Márquez se mantiveram na dianteira das pesquisas de opinião durante todo o processo eleitoral

"Há uma evidente intervenção político-eleitoral do presidente, seus ministros e do comandante do exército, alienação dos mecanismos de a controle, Procuradoria, Controladoria e Defensoria com o governo, exibindo a falta de garantias à oposição", denuncia a coalizão. 

Equipe pela Colômbia

A chapa liderada por Federico Gutierrez, ex-prefeito da cidade de Medellin, e Rodrigo Lara, ex-prefeito da cidade de Neiva, realizou sua última atividade de campanha na capital do estado Antioquia, no Parque del Río. Com a promessa de frear a ameaça do "populismo de esquerda", "Fico" Gutiérrez promete combater a desigualdade social criando empregos e aumentando o escoamento da produção no interior do país, através de ferrovias e hidrovias. 

"Aqui os únicos que não são bem vindos são os corruptos e violentos. Devemos entender que há 20 milhões de colombianos que passam fome, é urgente realizar várias mudanças, mas não podemos dar um salto ao vazio, como na Nicarágua e na Venezuela", disse Gutiérrez durante o ato final de campanha.

Gracias Medellín, gracias Colombia. Vamos a ganar la Presidencia!!!🇨🇴🇨🇴🇨🇴💪🏻💪🏻#FedericoEsColombia pic.twitter.com/5j3TpTENSR

— Fico Gutiérrez (@FicoGutierrez) May 22, 2022

Em contraposição à reforma da previdência, defendida por Iván Duque, Gutierrez promete aumentar o subsídio aos aposentados. De acordo com o levantamento da empresa Atlas Intel, a maior parte do eleitorado que apoia Gutierrez tem entre 45 e 65 anos.

Apesar de tentar se distanciar do chamado uribismo — corrente fundada pelo ex-presidente Álvaro Uribe Vélez, padrinho político do atual presidente —, a chapa de Gutierrez engloba a maior parte do setor tradicional da direita colombiana, com os partidos União pela Gente (PUG), partido Conservador Colombiano, partido Político Mira, os Movimentos, Avante Colômbia, País de Oportunidades e Acreditamos na Colômbia. 

O partido de Iván Duque, Centro Democrático, não entrou na formação da chapa, mas já declarou apoio a Gutiérrez depois que a candidatura de Óscar Iván Zuluaga não deslanchou. A pesquisa divulgada pela empresa Atlas também aponta que 37,9% dos colombianos se identifica como anti-uribista, 13,9% como uribista, enquanto 41,9% nem pró e nem contra o uribismo.

Desde 2002, com a primeira gestão de Uribe, até o momento atual, a Colômbia é governada por presidentes próximos ao uribismo. Ainda que Juan Manuel Santos tenha assinado os Acordos de Paz com as FARC-EP, em 2016, antes ele foi ministro de Defesa de Uribe. Já o atual mandatário, Iván Duque, é considerado seguidor político de Álvaro Uribe Vélez. 

A Justiça Especial para a Paz (JEP) afirma que há evidências de ao menos 6.400 casos de falsos positivos durante os primeiros seis anos da gestão de Uribe como presidente e de Santos como ministro de Defesa.

"O setor representado por Alvaro Uribe Vélez pode estar em decadência eleitoral, mas não está em decadência no seu papel ante a direita mundial, que vê na Colômbia a plataforma de controle hegemônico do poder político [na região]", defende a ex-prefeita de Apartadó e defensora de direitos humanos, Gloria Cuartas Montoya.

Entre as propostas centrais de Gutiérrez estão a luta contra a corrupção e a garantia de segurança no país.

Liga de Governantes Anticorrupção

Em terceiro lugar nas pesquisas e também no campo da direita, está o ex-prefeito da cidade de Bucaramanga, Rodolfo Hernández, e a bióloga Marelen Castillo. Com o lema "não roubar, não mentir, não trair", a dupla apoia sua campanha em cima do combate à corrupção, como o próprio nome da aliança sugere, e no fato de serem uma alternativa à "velha política". A chapa é apoiada pelo Movimento Cívico Lógica, Ética e Estética. 

Hernández é engenheiro civil e dono da HG Construtora. Com um forte discurso contra os movimentos insurgentes, Rodolfo Hernández assegura que teve familiares sequestrados no passado pela FARC-EP e o ELN.

Durante sua gestão como prefeito, foi suspenso por três meses após agredir um vereador da oposição. Apesar do histórico, 58% dos colombianos afirmaram ter uma avaliação positivo de Hernández, segundo pesquisa da empresa Atlas Intel.

Você que chegou até aqui e que acredita em uma mídia autônoma e comprometida com a verdade: precisamos da sua contribuição. A informação deve ser livre e acessível para todos, mas produzi-la com qualidade tem um custo, que é bancado essencialmente por nossos assinantes solidários. Escolha a melhor forma de você contribuir com nosso projeto jornalístico, que olha ao mundo a partir da América Latina e do Brasil.

Contra as fake news, o jornalismo de qualidade é a melhor vacina!

Faça uma
assinatura mensal
Faça uma
assinatura anual
Faça uma
contribuição única

Opera Mundi foi criado em 2008. É mais de uma década de cobertura do cenário político internacional, numa perspectiva brasileira e única. Só o apoio dos internautas nos permite sobreviver e expandir o projeto. Obrigado.

Eu apoio Opera Mundi
Receba nossas notícias e novidades em primeira mão!
Opera Mundi

Endereço: Avenida Paulista, nº 1842, TORRE NORTE CONJ 155 – 15º andar São Paulo - SP
CNPJ: 07.041.081.0001-17
Telefone: (11) 4118-6591

  • Contato
  • Política e Economia
  • Diplomacia
  • Análise
  • Opinião
  • Coronavírus
  • Vídeos
  • Expediente
  • Política de privacidade
Siga-nos
  • YouTube
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Google News
  • RSS
Blogs
  • Breno Altman
  • Agora
  • Bidê
  • Blog do Piva
  • Quebrando Muros
Receba nossas publicações
Receba nossas notícias e novidades em primeira mão!

© 2018 ArpaDesign | Todos os direitos reservados