A história da dívida pública europeia: como os bancos privados enriqueceram às custas da população

Todos os países europeus enfrentam o problema da dívida que afeta severamente as contas públicas. A França, quinta potência mundial, também não escapa da crise que faz a felicidade dos bancos privados.

Nenhuma nação europeia escapa do problema da dívida pública, apesar da gravidade da crise diferir de um país para outro. De um lado, encontram-se os “bons alunos”, como Bulgária, Romênia, República Tcheca, Polônia, Eslováquia, seguidos pelos países bálticos e escandinavos, com um endividamento inferior a 60% do PIB. De outro lado, estão os quatro “maus alunos”, cuja dívida pública ultrapassa os 100% do PIB: Irlanda (108%), Portugal (108%), Itália (120%) e Grécia (180%). Entre esses dois extremos, residem os outros países da União Europeia, tais como França (86%), cuja dívida oscila entre 60% e 100% do PIB.

Os governos europeus de filosofia liberal, simbolizados pela Alemanha de Ângela Merkel, são unânimes quanto à importância que se deve dedicar ao “desendividamento” público, aplicando políticas de austeridade. Desta forma, Pierre Moscovici, embora seja ministro da Economia do governo socialista francês de François Hollande, estabeleceu como prioridade a “redução do déficit”, comprometendo-se a limitá-lo a 3% do PIB ao ano, entre outras coisas, por meio da redução das despesas públicas.

No entanto, é de conhecimento público que as políticas de austeridade promovidas pela União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional, aplicadas no Velho Continente, são economicamente ineficazes. Causam inclusive um efeito contrário, já que, longe de estimular o crescimento, a redução de gastos, a diminuição dos salários e das aposentadorias – além das catastróficas consequências sociais e humanas que provocam – levam inevitavelmente a uma retração do consumo. Com isso, as empresas são forçadas a reduzir a produção e os salários, e até demitir seus funcionários. Como consequência, as receitas fiscais do Estado diminuem, enquanto seus gastos – para atenuar os efeitos do desemprego – explodem, criando assim um interminável círculo vicioso, cujo símbolo é a crise grega. Assim, vários países europeus estão em recessão.

Como nasceu a dívida pública da França

Em 1973, a França não tinha problema de dívida e o orçamento nacional estava equilibrado. O Tesouro podia ser financiado diretamente pelo Banco da França para construir escolas, infraestrutura viária, portuária e aérea, hospitais e centros culturais, sem ter de pagar uma taxa de juros exorbitante, então tinha apenas déficit. No entanto, em 3 de janeiro de 1973, o governo do presidente Georges Pompidou, antigo diretor-geral do Banco Rothschild, influenciado pelo mundo financeiro, adotou a Lei n°73/7 sobre o Banco da França, apelidada de “Lei Rothschild” pela ala do setor bancário favorável a sua adoção. Elaborada por Olivier Wormser, presidente do Banco da França, e Valéry Giscard d’Estaing, então ministro da Economia e das Finanças, a lei estipula em seu artigo 25 que “o Tesouro não pode ser recebedor de créditos de seus próprios títulos sacados junto ao Banco da França”.

Em outras palavras, o Estado francês já não poderia financiar o Tesouro contratando empréstimos sem juros com o Banco da França, mas teria de recorrer aos mercados financeiros. Dessa forma, o Estado torna-se obrigado a pedir empréstimos e pagar juros às instituições financeiras privadas, enquanto até 1973 podia criar moeda para equilibrar o orçamento pelo Banco Central. Os bancos comerciais dispõem agora do poder de criação monetária mediante crédito, enquanto antes era uma prerrogativa exclusiva do Banco Central, ou seja, do Estado, e enriquecem às custas dos contribuintes, em uma situação de quase monopólio.

Assim, os bancos privados podem emprestar, graças aos sistemas de reservas fracionárias, mais de seis vezes a quantia que têm em moeda central. Em outras palavras, por cada euro que têm, podem emprestar até seis euros, graças à criação monetária mediante crédito. Como se não bastasse, podem contratar junto ao Banco Central todos os fundos necessários, muitas vezes com uma taxa de 0%, com o objetivo de emprestá-los em seguida aos Estados, com uma taxa de 3% a 18%, como é o caso da Grécia. Com isso, a criação monetária mediante crédito representa 90% da massa monetária em circulação na zona do euro.