Opinião

"La Dolce Vita" de Yoani Sánchez em Cuba

Ao contrário do que afirma, dissidente possui padrão de vida inacessível para a imensa maioria dos cubanos

2012-12-28T15:24:00.000Z

Wikimedia Commons
Ao ler o blog da dissidente cubana Yoani Sánchez, é inevitável sentir empatia por esta jovem mulher, que expressa abertamente sua oposição ao governo de Havana. Descreve cenas cotidianas de privações e de penúrias de todo tipo. “Uma dessas cenas recorrentes é a de perseguir os alimentos e outros produtos básicos em meio ao desabastecimento crônico de nossos mercados”, escreve em seu blog Generación Y. [1]

De fato, a imagem que Yoani Sánchez apresenta dela mesma – uma mulher com aspecto frágil que luta contra o poder estatal e contra as dificuldades de ordem material – está muito longe da realidade. Com efeito, a dissidente cubana dispõe de um padrão de vida que quase nenhum outro cubano da ilha pode se permitir ter.

Mais de seis mil dólares de renda mensal.

A SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa), que agrupa os grandes conglomerados midiáticos privados do continente, decidiu nomeá-la vice-presidente regional de sua Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação [2] por Cuba. Sánchez, que como de costume, é tão expressiva em seu blog, manteve um silêncio hermético sobre seu novo cargo. Há uma razão para isso: sua remuneração. A oposicionista cubana dispõe agora de um salário de seis mil dólares mensais, livres de impostos. Trata-se de uma renda bastante alta, habitualmente reservada aos quadros superiores das nações mais ricas. Essa importância é ainda maior considerando que Yoani Sánchez reside em um país de Terceiro Mundo em que o Estado de bem-estar social está presente e onde a maioria dos preços dos produtos de necessidade básica está fortemente subsidiada.

Em Cuba, existe uma dupla circulação monetária: o CUC e o CUP. O CUC representa aproximadamente 0,80 dólares ou 25 CUP. Assim, com seu salário da SIP, Yoani Sánchez dispõe de uma renda equivalente a 4.800 CUC ou a 120.000 CUP.

O poder aquisitivo de Yoani Sánchez

Avaliemos agora o poder aquisitivo da dissidente cubana. Assim, com um salário semelhante, Sánchez poderia pagar, a escolher:

- 300.000 passagens de ônibus;
- 6.000 viagens de táxi por toda Havana [3]
- 60.000 entradas para o cinema;
- 24.000 entradas para o teatro;
- 6.000 livros novos;
- 24.000 meses de aluguel de um apartamento de dois quartos em Havana [4];
- 120.000 copos de garapa (suco de cana);
- 12.000 hambúrgueres;
- 12.000 pizzas;
- 9.600 cervejas;
- 17.142 pacotes de cigarro;
- 12.000 quilos de arroz;
- 8.000 pacotes de macarrão;
- 10.000 quilos de açúcar;
- 24.000 sorvetes de cinco bolas;
- 40.000 litros de iogurte;
- 5.000 quilos de feijão;
- 120.000 litros de leite (caso tenha um filho de menos de 7 anos);
- 120.000 cafés;
- 80.000 ovos;
- 60.000 quilos de carne de frango;
- 60.000 quilos de carne de porco;
- 24.000 quilos de bananas;
- 12.000 quilos de laranja;
- 12.000 quilos de cebola;
- 20.000 quilos de tomate;
- 24.000 tubos de pasta de dente;
- 24.000 unidades de sabão em pedra;
- 1.333.333 quilowatts-hora de energia [5];
- 342.857 metros cúbicos de água potável [6];
- 4.800 litros de gasolina;
- um número ilimitado de visitas ao médico, dentista, oftalmologista ou qualquer outro especialista da área de saúde, já que tais serviços são gratuitos;
- um número ilimitado de inscrições a um curso de esporte, teatro, música ou outro (também gratuitos).

Essas cifras ilustram o verdadeiro padrão de vida de Yoani Sánchez em Cuba e dão uma ideia sobre a credibilidade da opositora cubana. Ao salário de seis mil dólares pagos pela SIP, convém agregar a renda que cobra a cada mês do diário espanhol El País, do qual é correspondente em Cuba, assim como as somas coletadas desde 2007.

Com efeito, no período de alguns anos, Sánchez recebeu múltiplas distinções, todas financeiramente remuneradas. No total, a blogueira recebeu uma retribuição de 250.000 euros, ou seja, 312.500 CUC ou 7.812.500 CUP, quer dizer, uma importância equivalente a mais de 20 anos de salário mínimo em um país como a França, quinta potência mundial.

A dissidente, que primeiro emigrou à Suíça depois de optar por voltar a Cuba, é bastante sagaz para compreender que o fato de adotar um discurso a favor de uma mudança de regime agradaria aos poderosos interesses contrários ao governo e ao sistema cubanos. E eles, por sua vez, saberiam se mostrar generosos com ela e permitiriam gozar da dolce vita em Cuba.

(*) Doutor em Estudos Ibéricos e Latinoamericanos pela Universidade Paris Sorbonne-Paris IV, Salim Lamrani é professor titular da Université de la Réunion e jornalista, especialista das relações entre Cuba e Estados Unidos. Seu último livro é intitulado Etat de siège: les sanctions economiques des Etats-Unis contre Cuba, París, Edições Estrella, 2001, com prólogo de Wayne S. Smith e prefácio de Paul Estrade. Contato: lamranisalim@yahoo.fr ; Salim.Lamrani@univ-reunion.fr ; Facebook: https://www.facebook.com/SalimLamraniOfficiel

Referências bibliográficas:
[1] Yoani Sánchez, “Atacado vs varejo”, Generación Y, 5 de junho de 2012. http://www.desdecuba.com/generaciony/ (site consultado em 26 de julho de 2012).
[2] El Nuevo Herald, “Yoani nomeada na Comissão da SIP”, 9 de novembro de 2012.
[3] De Havana Velha até o bairro Playa.
[4] 85% dos cubanos são proprietários de suas casas. Essa tarifa é reservada exclusivamente para os cidadãos cubanos da ilha.
[5] Até 100 quilowatt-hora, o preço é de 0,09 CUP a cada quilowatt-hora.
[6] 0,35 CUP por m³.

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Opinião

Privatização da Eletrobras causará 25% de aumento na energia

Medida causará queda na qualidade da energia, a destruição da soberania energética e dominação do setor por empresas privadas internacionais

Gilberto Cervinski
Fabiola Latino Antezana

São Paulo (Brasil)
2021-06-21T17:29:00.000Z

O governo Bolsonaro conseguiu aprovar na Câmara e no Senado a Medida Provisória 1031/2021, que autoriza a privatização da Eletrobras e suas empresas subsidiárias. Com isso, muito em breve, a conta de luz de todos os brasileiros sofrerá novos e grandes aumentos.

Esta é uma das consequências da privatização da maior empresa estatal de energia elétrica da América Latina. Atualmente, a União controla 62% do sistema Eletrobras, do qual fazem parte de empresas como Chesf, Eletronorte, Furnas, Eletrosul, Cepel, entre outras. Por meio dessas empresas, o Estado brasileiro é proprietário de 125 usinas com capacidade de 50.000 MW (91% hidráulica), 71.000 quilômetros de linhas de transmissão, 335 subestações de eletricidade operadas por 12.500 trabalhadores e trabalhadoras de alta qualidade e produtividade. Hidrelétricas como Tucuruí, Belo Monte, Xingó, Sobradinho, Itaparica, Paulo Afonso e dezenas de outras, em pleno funcionamento, serão literalmente transferidas para o controle de uma minoria privilegiada da burguesia financeira.

Para justificar o injustificável, o governo Bolsonaro propaga que a privatização poderá diminuir em 7,36% a tarifa de energia. Uma falsidade completa.

Vejamos. Juntamente com a Lei da Privatização da Eletrobras, o governo conseguiu aprovar uma série de outras medidas que, juntas, aumentarão o custo da energia aos consumidores finais.

Uma delas prevê que a Eletrobras passe a cobrar mais caro pela energia das suas usinas. Atualmente, cerca de 20 hidrelétricas (13.500 MW de potência), como as usinas da Chesf, no rio São Francisco, estão vendendo sua energia ao preço de R$ 65 por 1.000 kWh (R$ 65/MWh), enquanto que as usinas privatizadas cobram acima de R$ 250 pela mesma quantidade de energia hidráulica. Isso mesmo, as estatais vendem mais barato. Com a privatização, esse modelo dará lugar ao regime de mercado via produtor independente, o que permitirá a descontratação e a recontratação da mesma energia, agora com preços de mercado (quatro vezes mais caro). Essa diferença será repassada integralmente em aumentos futuros nas contas de luz da população.

Em 2020, descontando a energia de Itaipu e da Eletronuclear, que não serão privatizadas no momento, a Eletrobras conseguiu produzir 144 milhões de MWh (16.500 MW médios). Quase metade dessa energia é comercializada no chamado regime cotizado, ou seja, são 7.850 MW médios de energia vendidos à R$ 65/MWh, preço fixado até dezembro de 2042. Com essa fatia, a companhia obtém uma receita de R$ 4,5 bilhões por ano (7.850 MWh x 24 horas x 365 dias x R$ 65,00).

A privatização acabará com esse preço mais barato e autorizará a recontratação da energia ao preço de mercado, no chamado “Mercado de Curto Prazo” (MCP), cujo valor atual está acima de R$ 300/MWh. Desta forma, a receita com essa parcela de energia saltará para R$ 20,5 bilhões por ano. Aqui está o motivo central porque querem privatizar a companhia: o lucro líquido da Eletrobras e dos acionistas que a comprarem aumentará em R$ 16 bilhões por ano, somente com essa fatia. Este valor será cobrado dos 75 milhões de consumidores residenciais brasileiros com aumentos na conta de luz, que vigorarão pelos próximos 30 anos, tempo de concessão previsto no processo de privatização (até 2051).

Além das 20 usinas amortizadas que pertencem à Eletrobras, a hidrelétrica de Tucuruí, que gera 4.100 MW médios, também entraria na cota de energia mais barata após o fim de sua concessão em 2024, e poderia oferecer energia a baixo custo. Mas não! Com a privatização o preço seguirá alto para a nova concessão de mais 30 anos.

Não analisamos neste artigo os impactos das demais usinas da empresa. Mas, certamente, se fizermos um estudo detalhado dos contratos, também haverá aumento nos custos da energia e impactará a tarifa ainda mais.

O golpe não para por aí. Para conseguir aprovar a privatização da estatal no congresso nacional, o governo fez uma série de negociatas com os deputados, senadores e grupos empresariais do setor elétrico, acrescentando vários mecanismos de toma-lá-da-cá. E os custos de tudo isso, também será jogado nas tarifas em aumentos futuros.

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Governo Bolsonaro conseguiu aprovar na Câmara e no Senado a MP que autoriza a privatização da Eletrobras e suas empresas subsidiárias

Um destes esquemas é a obrigação de contratação por 20 anos de 8.000 MW de termelétricas. Para beneficiar os empresários privados, donos de usinas térmicas a gás natural, a bagaço-de-cana, resíduos de eucalipto, carvão e etc, a lei da privatização vai obrigar as distribuidoras de energia de cada estado a contratar essa energia como “reserva”. Além de ser a mais cara do país, ficarão recebendo mesmo com as usinas desligadas. Um absurdo completo. Já estabeleceram até o preço obrigatório de referência na contratação. Essa energia vai custar R$ 367,92/MWh, conforme documento do Ministério de Minas e Energia. Portanto, um pacotaço de R$ 18 bilhões/ano em contrato de 20 anos de duração que vai ser cobrado na tarifa final[1].

Outro esquema aprovado é a contratação de 2.000 MW de Pequenas Centrais Hidrelétricas. Serão beneficiados empresários locais de cada estado que dominam essas usinas. O preço de referência será o do leilão A6/2019 que, atualizado, é próximo a R$ 315/MWh. Vale lembrar que a Eletrobras vende energia hidráulica a R$ 65/MWh. Portanto, mais um pacotaço de R$ 2,5 bilhões por ano, que neste caso serão contratos de 30 anos de duração[2].

Também teremos que pagar mais 875 milhões por ano durante os próximos dez anos para financiar três projetos regionais de bancadas parlamentares do Nordeste, Norte e Sudeste. No norte, cogita-se que parte do dinheiro poderá ser usado para subsidiar a navegação no trajeto de Porto Velho até o litoral, para o transporte de soja, madeira, boi e outras mercadorias de exportação. Projetos de caráter e benefício suspeito.

Até o chamado PROINFA será renovado. Um programa (2002-2022) que subsidiava os empresários donos de usinas de biomassa, eólicas e PCHs e pagava uma tarifa absurdamente cara, que em 2020 foi em média R$ 365/MWh e gastou R$ 3,32 bilhões no ano. Decidiu-se renovar por mais 20 anos e, embora essas usinas já tenham sido pagas (amortizadas), seguirão como se fossem “investimentos novos”.

Somando apenas estes itens analisados, a privatização causará cerca de R$ 40 bilhões de custos adicionais anuais. Considerando que a receita total nacional do setor elétrico do ambiente de consumidores cativos é R$ 160 bilhões por ano (sem tributos), e serão estes que terão que suportar os reajustes, o tarifaço tenderá ser de aproximadamente 25% nas contas de luz.

Evidentemente, vários outros custos entrarão no bolo e terão grande peso nas contas de energia. O próprio valor da privatização, acrescido de juros e correções, poderá ser cobrado por meio de um mecanismo chamado de Retorno de Bonificação de Outorgas. Além disso, há o esvaziamento dos lagos, a dívida da chamada Conta Covid, entre outros.

É certo que nos próximos cinco anos tudo isso já estará totalmente embutido nos reajustes tarifários e atingirá o bolso do povo que trabalha. Também é possível que esses reajustes sejam postergados e acumulados para depois de 2022, ano da eleição presidencial.

Para além do tarifaço, a privatização causará queda na qualidade da energia com aumento de apagões no futuro, desindustrialização com consequente aumento da falência de empresas e desemprego, privatização da água e a destruição da soberania energética. Sem controle, a energia elétrica do país ficará completamente dominada por empresas privadas internacionais associadas a grupos empresariais brasileiros, majoritariamente bancos e fundos especulativos.

Teremos que cobrar e responsabilizar cada deputado, cada senador e o governo Bolsonaro pelas consequências que causarão ao país e ao povo brasileiro com essa iniciativa. Não podemos aceitar a privatização da Eletrobrás.

Por isso, é dever de todo povo lutar para derrotar o entreguismo, reverter por completo a privatização da Eletrobras, derrotar o neofascismo, e realizar uma reforma radical no setor elétrico orientada pela soberania, distribuição da riqueza e controle popular.

[1] Considera-se fator de capacidade de 70%. (8.000 x 0,7 x 24 h x 365 dias x R$ 367,92 = R$ 18 bilhões).

[2] Fator de capacidade de 45%. (2.000 x 0,45 x 24 h x 365 dias x R$ 315,00 = R$ 2,5 bilhões)

(*) Gilberto Cervinski é especialista em Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo pela UFRJ e mestre em Energia pela UFABC. Faz parte da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Plataforma Operária e Camponesa de Água e Energia.

(*) Fabiola Latino Antezana é especialista em Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo pela UFRJ e Trabalhadora do Sistema Eletrobrás. É diretora do STIU-DF e integrante da Plataforma Operária e Camponesa de Água e Energia.