A Alemanha retirou a denúncia contra a Itália na Corte Internacional de Justiça de Haia por causa dos repetidos pedidos feitos por Roma para ressarcimentos por crimes nazistas.
A decisão de Berlim foi anunciada na última sexta-feira (06/05), após o governo italiano ter instituído um fundo para reparação de danos a vítimas de crimes de guerra e contra a humanidade cometidos pelo regime nazista no país.
O instrumento poderá desembolsar mais de 30 milhões de euros entre 2023 e 2026 e será voltado a pessoas que tenham sofrido crimes praticados pelo regime nazista entre 1º de setembro de 1939 e 8 de maio de 1945.
Segundo o governo alemão, a retirada da ação na CIJ foi motivada por “novos elementos introduzidos na legislação italiana”.
Berlim havia acionado a corte da ONU após a Justiça da Itália ter emitido uma sentença que previa até a apreensão de bens alemães para ressarcir vítimas do nazismo.
De acordo com a Alemanha, a própria CIJ já havia determinado, em 2012, que esse tipo de pedido “viola o direito internacional”.
(*) Com Ansa
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