O governo alemão informou nesta segunda-feira (18/05) que pretende ampliar os direitos dos casais homossexuais, mas descartou a equiparação absoluta com os casais heterossexuais, incluindo o casamento, durante a atual legislatura.
“O acordo de coalizão não prevê a equiparação entre o casamento e os casais de fato, por isso nesta legislatura não haverá projeto algum do governo nesse sentido”, disse o porta-voz do Executivo da Alemanha, Steffen Seibert.
O porta-voz do Ministério da Justiça, Steffen Rülke, explicou que seu departamento prepara um pacote legal que prevê a reforma de até 23 leis e normativas, algo que, na opinião dele, representará um passo adiante para gays e lésbicas. “Estamos muito otimistas e confiamos que o gabinete possa aprovar a medida em breve”, disse Rülke, sem apontar mais detalhes sobre que pontos serão reformados para avançar na equiparação de direitos.
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As intervenções deixaram expostas as diferenças nesse aspecto entre os membros da “grande coalizão” alemã, já que enquanto os conservadores da chanceler Angela Merkel se opõem à equiparação total, os social-democratas, parceiros minoritários do governo, estão a favor.
O ministro da Justiça, o social-democrata Heiko Maas, reabriu o debate sobre os direitos dos casais homossexuais neste domingo, ao publicar nas redes sociais uma mensagem por causa do dia internacional contra a Homofobia.
“A abertura total do casamento para os casais do mesmo sexo é e continua sendo nossa posição”, disse Maas, dando voz à postura de seu partido. “Uma mudança da Constituição não é obrigatória”, completou, abordando o argumento principal dos conservadores.