No debate em torno do aborto e do direito das mulheres sobre seus corpos, o termo “aborto masculino” é utilizado para descrever os casos de homens que não assumem a paternidade dos seus filhos, e que dificilmente sofrem a mesma criminalização imposta às gestantes que desejam interromper sua gravidez.
Na Argentina, porém, esse comportamento masculino poderia se tornar legal, caso a candidata a deputada Lilia Lemoine, do partido de extrema direita A Liberdade Avança, seja eleita e cumpra a sua principal promessa: um projeto para facilitar a “renúncia à paternidade” por parte dos homens.
“Se as mulheres têm o privilégio de poder matar os seus filhos e desistir de serem mães, porque os homens devem ser obrigados por lei a sustentar uma criança?”, questionou a candidata, em entrevista a um podcast local.
En nuestro país hay 1 millón y medio de mujeres a cargo de hogares monoparentales con 3 millones de niños y niñas, el 50% no recibe cuota alimentaria. No se necesita ninguna ley. Se necesita que los padres paguen la cuota alimentaria para que haya menos niños y niñas pobres. https://t.co/UUTAMfXRAn
— Flor Alcaraz (@florencialcaraz) October 17, 2023
Ao dar detalhes sobre o projeto, Lemoine explicou que este estabelecerá que uma mulher, ao descobrir que está grávida, terá 15 dias para avisar o pai, que poderá decidir se assumirá ou não sua responsabilidade”.
Aliada de Milei
Vale ressaltar que Lemoine é militante do partido criado pelo ultraliberal Javier Milei, líder na maioria das pesquisas sobre a corrida presidencial.
Partido A Liberdade Avança
Lemoine é uma das candidatas à deputada na Argentina pelo partido de Javier Milei
Apesar de sua legenda se definir como “defensora da liberdade em todos os âmbitos”, boa parte dos seus representantes, assim como a própria Lemoine, são contrários à lei que legalizou o aborto na Argentina em 2020.
Em sua retórica, a candidata e os demais aliados de Milei relativizam a liberdade das mulheres sobre seus corpos e enfatizam a “liberdade do bebê que está por nascer”.
O próprio Milei já defendeu esse argumento diversas vezes, mas nunca se comprometeu com derrubar a lei do aborto, apenas disse que estudaria um possível plebiscito para decidir sobre sua manutenção ou não.
O governo argentino reagiu à proposta de Lemoine através de um comentário de Ayelén Mazzina, ministra da Mulher, Gênero e Diversidade.
“Nós temos registros de ao menos 1,6 milhão de mulheres na Argentina que são mães solteiras, cujos filhos não têm o nome do pai em seu registro. Todas elas juntas cuidam de 3 milhões de crianças. A institucionalidade deve atuar para amparar essas mulheres, mas também para tentar evitar essa situação, não para promovê-la”, afirmou a ministra.
