A Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta quarta-feira (31/05) um projeto de lei que transforma a chamada barriga de aluguel em crime universal.
Essa prática, que consiste em uma mulher gestar o filho de outro casal, já é proibida no país, porém o texto em tramitação no Parlamento também prevê a punibilidade de italianos que recorram a esse procedimento no exterior.
As penas vão de três meses a dois anos de prisão, e as multas, de 600 mil a 1 milhão de euros. Patrocinado pelo governo da premiê Giorgia Meloni, o texto deve ser votado em plenário na semana que vem.
Sem direito à adoção ou a tratamentos de reprodução assistida, casais homoafetivos italianos frequentemente recorrem a clínicas de fertilização no exterior para realizar o sonho da maternidade e da paternidade, usando doação de gametas ou barriga de aluguel.
Camera dei deputati
Patrocinado pelo governo da premiê Giorgia Meloni, texto deve ser votado em plenário na semana que vem
No entanto, para o Irmãos da Itália (FdI), partido de Meloni, essa prática é “pior que pedofilia”.
Por sua vez, o Movimento 5 Estrelas (M5S), de oposição, afirmou que o país está “nas mãos de um governo irresponsável e que, para seguir seu furor ideológico, golpeia os direitos das pessoas”.
Na esteira desta decisão, o governo Meloni também tem atuado em outros projetos contra os direitos da comunidade LGBT italiana, como o impedimento do registro de filhos de casais gays gerados fora da Itália.
(*) Com Ansa
