O presidente da Tunísia, Kais Saied, decretou nesta segunda-feira (26/07) um toque de recolher noturno, das 19h (horário local) às 6h da manhã seguinte, até o próximo dia 27 de agosto.

A decisão prevê a dispensa dos trabalhadores noturnos e a proibição de deslocamentos entre as cidades. Além disso, estão vetadas as reuniões de mais de três pessoas em lugares e espaços públicos.

A decisão de Saied vem após ele ter anunciado a destituição do primeiro-ministro Hichem Mechichi e suspender o Legislativo por 30 dias.

Parlamentares e oposição acusam o mandatário de promover um golpe de Estado no país. Em nota, o gabinete da presidência do Parlamento disse que as medidas anunciadas por Saied “contrariam a Constituição” e convidou as “forças de ordem e o Exército a ficarem ao lado do povo tunisiano e do Estado de direito”.

O Parlamento é chefiado por Rached Ghannouchi, líder do partido islamita Ennahda, dono da maior bancada no Legislativo e alvo dos manifestantes que saíram às ruas no último domingo (25/07) para protestar contra a classe política.

Além de destituir o premiê e suspender o Parlamento, Saied demitiu os ministros Brahim Berteji (Defesa) e Hasna Ben Slimane (Justiça), prometeu revogar a imunidade dos deputados e determinou o fechamento da sede local da emissora catari Al Jazeera.

O presidente se apoia no artigo 80 da Constituição, que permite a suspensão do Parlamento em “caso de perigo iminente às instituições e à segurança do país”, desde que comunique antes o primeiro-ministro e os presidentes do Legislativo e da Corte Constitucional, tribunal que ainda não foi instituído formalmente.

O serviço de ação externa da União Europeia pediu a “todos os atores que respeitem a Constituição e o Estado de direito” e cobrou a “manutenção da calma”.

Já a ONU fez um apelo para que todas as forças políticas “se abstenham da violência e assegurem que a situação permaneça calma”.

*Com ANSA