A Justiça de Buenos Aires determinou nesta sexta-feira (29/04) que está proibida “toda atividade comercial de baile com música ao vivo ou música gravada” na cidade, inviabilizando, na prática, o funcionamento de baladas e clubes noturnos. A decisão ocorreu duas semanas após cinco jovens morrerem numa rave no centro de convenções Costa Salguero, também na capital da Argentina, por consumo de drogas sintéticas. Outras cinco pessoas foram internadas em estado grave.

O juiz Roberto Gallardo acatou o pedido de três organizações civis. De acordo com o juiz, existe um “quadro de impunidade e inexistência de controle estatal a respeito da atividade noturna”.

Abul Hussain/Flickr CC

Decisão judicial foi criticada por empresários do setor e também pela Prefeitura de Buenos Aires

Gallardo determinou ainda que a Prefeitura realize “o fechamento imediato” dos locais que não estejam em conformidade com a decisão, que cita como exceção centros culturais e outros tipos de estabelecimentos.

A medida foi criticada por empresários do setor. “Não vamos acatar a decisão judicial”, declarou Jorge Becco, presidente da Câmara de Locais Dançantes da cidade. Segundo ele, a decisão é inconstitucional e os estabelecimentos administrados pela organização “cumprem com todas as medidas de segurança”. Becco afirmou que o juiz “não escuta e vive dentro de uma caixa de sapatos”.

“Essa medida é uma loucura total, alheia à realidade, que vai piorar, não vai solucionar nada”, disse o vice-presidente da Cedeba (Câmara de Empresários de Discotecas e Entretenimentos de Buenos Aires), Osvaldo de Risso, ao jornal argentino Clarín.

O prefeito de Buenos Aires, Horacio Rodríguez Larreta, afirmou que a decisão de Gallardo é um “despropósito” e um “disparate”. “Como governo, estamos mandando à Justiça um pedido de revogação para que hoje mesmo se levante a suspensão”, disse, por meio de seu perfil pessoal no Twitter.

La medida del juez Gallardo de prohibir las actividades comerciales de baile con música en la Ciudad es un verdadero disparate.

— H Rodríguez Larreta (@horaciorlarreta) 29 de abril de 2016

Na última segunda-feira (25/04), Rodríguez Larreta anunciou que apresentaria um projeto de lei para regular a atividade de casas noturnas e, até a aprovação, seriam suspensas as festas na cidade. Segundo ele, a proposta prevê a entrega de folhetos com informações sobre uso de drogas. No dia seguinte, o secretário de Segurança da província de Buenos Aires, Cristian Ritondo, afirmou que o governo estuda proibir festas também na província.