O refúgio político concedido pelo Ministério da Justiça ao escritor italiano Cesare Battisti deixou inconformado o governo de Silvio Berlusconi. A chancelaria convocou o embaixador brasileiro em Roma, Adhemar Gabriel Bahadian, para prestar esclarecimentos, e apelou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que reveja a decisão, anunciada ontem pelo ministro Tarso Genro.

Em nota, o governo italiano diz ter ressaltado a “unânime indignação” das forças políticas do país, assim como da opinião pública e dos familiares das vítimas dos crimes atribuídos a Battisti. O governo brasileiro concedeu o refúgio por considerar que há “fundado temor de perseguição por motivos de raça (…) ou opinião política”.

Battisti é considerado terrorista e condenado à prisão perpétua em seu país. A chancelaria italiana afirmou hoje, em nota, que trata-se de “um terrorista responsável por delitos gravíssimos que nada têm a ver com o status de refugiado político”. Sua defesa no Brasil argumenta que o processo contra ele é “fruto de motivação exclusivamente política” e que ele “não é autor de qualquer dos quatro assassinatos dos quais é acusado”.

Em novembro passado, o Comitê Nacional para Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça, havia negado o pedido de refúgio do escritor de 52 anos, por 3 votos a 2. Depois disso, a defesa recorreu ao ministro Tarso Genro, anexando parecer do jurista Dalmo Dallari que destaca que a legislação brasileira não prevê prisão perpétua.

O governo italiano deseja a extradição de Battisti, acusando-o da autoria de quatro assassinatos cometidos pelo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), grupo no qual militou nos anos 70, “anos de chumbo” em que os movimentos de esquerda sofreram forte repressão na Itália.

Preso na Papuda desde 2007

Battisti fugiu da Itália para a França em 1981. Lá, foi preso em 2004, ganhou liberdade assistida e fugiu para o Brasil, onde está preso desde 2007 no presídio da Papuda, em Brasília. Nos próximos dias, deve ser solto.

O ministro da Justiça italiano, Angelino Alfano, anunciou que ligará para Tarso Genro. “A decisão do governo brasileiro de não conceder a extradição de Battisti é um fato desconcertante, ofensivo e de extrema gravidade”, declarou o ministro de Defesa da Itália, Ignazio La Russa.

Tarso Genro assegurou que a decisão não teve influência política. “Estudei a fundo o processo e tomei uma decisão baseada em razões jurídicas, não políticas, como convém a um Estado de Direito”, disse em entrevista concedida em São Paulo a Agência Brasil.

Tarso, que foi militante político na época da ditadura, disse que analisou a questão de Battisti “seguindo a estrita legalidade”. “Se pesasse meu passado político, não teria concedido o refúgio, porque não aceito ações da natureza praticadas por Battisti, que são graves ameaças à vida humana”, disse.

O ministro afirmou que Lula foi informado da decisão antes de sua divulgação. “O presidente Lula não entrou no mérito da questão, alegando que este era um ato de responsabilidade do ministro da Justiça”.

Ao apelar por uma intervenção do presidente Lula, o governo italiano lançou mão do argumento do combate ao terror, num momento em que “os países do G-8, e outros que têm intensa colaboração com o bloco, como o Brasil, são chamados a confirmar um empenho solene e promover ações sempre mais eficazes para derrotar o terrorismo internacional”.

Confira na íntegra a argumentação de Tarso Genro.

 e da Agência Brasil)

NULL