Três anos após o rompimento da barragem que deixou mais de 270 mortos em Brumadinho, em Minas Gerais, a autoridade norte-americano dos mercados financeiros (SEC, na sigla em inglês) lançou um processo na justiça contra a mineradora Vale. A empresa é acusada de ter mentido sobre as condições de segurança de suas instalações e ter causado prejuízo para os investidores.
O rompimento da barragem, que liberou milhões de toneladas de dejetos tóxicos na região, provocando, além das perdas humanas, uma das maiores catástrofes ambientais que o país já conheceu, também teve um impacto financeiro. A Vale, maior produtor de minério de ferro no mundo, perdeu mais de US$ 4 bilhões de seu valor na Bolsa de Valores.
Um grupo foi constituído em 2021 para avaliar as falhas da empresa. Segundo a Securities and Exchange Commission (SEC), a Vale teria manipulado auditorias sobre a segurança da barragem desde 2016. A mineradora teria obtido certificados fraudulentos sobre sua estabilidade e teria induzido ao erro, várias vezes, as autoridades locais, os moradores da região, mas também os investidores.
A questão da veracidade das certificações apresentadas pela mineradora já foi alvo de processos internacionais. Em 2021, a justiça alemã iniciou o julgamento da consultoria alemã TÜV SÜD, acusada de ter falsificado certificados da barragem.
Diego Baravelli/Wikicommons
Segundo a autoridade norte-americana, a Vale teria mentido, por exemplo, em seus relatórios sobre o desenvolvimento sustentável, mas também em documentos financeiros, afirmando que respeitava as práticas mais restritas para avaliar a segurança de suas instalações.
“Vários investidores se apoiam nas informações desses relatórios anuais da Vale sobre desenvolvimento sustentável e outros documentos públicos para tomarem decisões sobre seus investimentos”, explicou em um comunicado Gurbir Grewal, um dos representantes da SEC. Ao manipular essas informações, a mineradora “minou a capacidade dos investidores de avaliar os riscos” ligados à empresa.
Em um comunicado, a Vale negou as acusações.
Indenizações
Essa não é a primeira vez que a mineradora é punida por causa da catástrofe. Menos de um mês após o rompimento da barragem, o ministério brasileiro do Meio Ambiente impôs uma primeira multa de R$ 250 milhões à empresa por infrações relacionadas ao acidente. Em 2021, seus dirigentes também selaram um acordo no Tribunal de Justiça de Minas Gerais para desembolsar mais R$ 37 bilhões, dos quais cerca de R$ 6 bilhões fazem parte de um programa de transferência de renda aos atingidos pela catástrofe.
Na época do acidente, o episódio mergulhou a mineradora em uma crise financeira. Mas as turbulências econômicas não duraram muito tempo, pois a Vale já se recuperou e apresenta bons resultados, aproveitando a alta dos preços do minério de ferro, alavancada pela forte demanda da China.